“Se nasceste em 2007 ou 2008, começa já a escolher as tuas próximas leituras. A partir de 2 de janeiro, tens acesso a um cheque de 30€, válido para uma única compra, em qualquer livraria aderente. A partir de agora, as livrarias já podem candidatar-se à 2.ª edição do cheque-livro”, lê-se na página oficial do Ministério da Cultura no Instagram.

O novo cheque-livro pode ser utilizado pelos jovens residentes em Portugal nascidos em 2007 ou 2008 até ao dia 30 de junho de 2026, especifica a portaria que aprova o regulamento da segunda edição do programa, publicado no dia 24 de dezembro em Diário da República.

“Esta nova edição reforça o compromisso com a promoção dos hábitos de leitura entre os jovens, incentiva a escolha livre e autónoma de livros, promove a diversidade editorial e alarga o alcance da medida de forma a abranger um maior número de jovens, famílias e territórios”, lê-se no diploma.

Segundo a tutela, “integra, ainda, aperfeiçoamentos decorrentes da avaliação da edição anterior, com o objetivo de melhorar a aplicação dos recursos públicos e de garantir uma resposta mais adequada às comunidades educativas e culturais”.

“A promoção dos hábitos de leitura junto das crianças e dos jovens assume particular relevância, uma vez que é nestas fases da vida que se formam exigências de interesse pelo conhecimento, pelo pensamento crítico e pela participação na vida cultural. O contacto regular com os livros contribui para a formação de leitores autónomos e para a construção de percursos pessoais e profissionais mais informados e conscientes”, especifica ainda o regulamento do programa.

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, anunciou no dia 17 de dezembro que a nova edição do cheque-livro iria avançar ainda neste mês, relegando para mais tarde a extensão deste programa aos ‘ebooks’, uma proposta do Chega que foi aprovada pelo parlamento, mas cuja publicação “não é muito clara” quanto à sua exequibilidade.

“A redação da proposta em causa não é muito clara – vou utilizar esta terminologia – mas vamos aguardar a entrada em vigor do Orçamento para a estudar com mais detalhe”, afirmou, numa referência ao diploma que prevê que “na edição de 2026 do Programa Cheque-Livro”, seja “criado um cheque ‘e-book’, nos mesmos termos do cheque-livro para livros físicos, no valor de 60 euros”.

Além disso, a atual plataforma para a emissão de cheques-livros nem sequer está preparada para poder emitir ‘vouchers’ para ‘e-books’, salientou.

Para já, avançou o cheque-livro, como estava previsto, de modo a que esta edição “possa decorrer com melhorias muito significativas em relação verdadeira que foi a primeira edição”, disse, na altura, a ministra, falando aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros.

Entre as alterações introduzidas por este executivo, estão o aumento do valor de cada cheque-livro de 20 para 30 euros e a possibilidade de utilizar na compra de um livro de valor inferior, o que até ao momento não era possível.

“Se um jovem queria escolher um livro de 19 euros, não podia usar o cheque, só se fosse de 20 ou de 21 euros. Esta era uma regra que para nós não fazia sentido. Corrigimos e, naturalmente, agora um jovem pode comprar – já não serão os 20, serão os 30 [euros] – um livro de 28 euros, sem que alguém lhe diga que se por baixo não pode usar, porque, objetivamente, era uma regra sem sentido”, explicou

Por isso, a medida vai arrancar no final deste ano e depois, “de acordo com essa proposta, tratar-se-á da edição de 2026”, pois haverá tempo para “depois a trabalhar”.

De qualquer forma, “do ponto de vista técnico, não era possível implementar a medida logo no dia 01 de janeiro, porque os ‘e-books’ têm um conjunto de implicações que neste momento não são preenchidos na plataforma que atualmente temos à nossa disposição”, ressalvou ainda Margarida Balseiro Lopes.

No dia 26 de novembro, o parlamento aprovou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado do próximo ano para alargar aos ‘e-books’ o cheque-livro atribuído aos jovens que completam 18 anos em 2026.

A extensão desta iniciativa, já existente para a compra de livros financeiros, resulta de uma alteração ao orçamento apresentada pelo Chega, que recebeu luz verde durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).

Com a medida, a legislação passa a prever que “na edição de 2026 do Programa Cheque-Livro, [seja] criado um cheque e-book, nos mesmos termos do cheque-livro para livros físicos, no valor de 60 euros, beneficiando deste as pessoas singulares, residentes em território nacional, titulares de cartão de cidadão e que perfaçam 18 anos nesse ano civil”.

Nos termos da redação desta proposta, o cheque ‘e-book’ a ser criado teria o dobro do valor do cheque-livro, introduzindo uma discrepância de valores, de acordo com o formato do livro a adquirir.

Além disso, não esclarece se esta medida prevê que cada jovem possa descarregar um cheque de cada, ou terá de optar entre o cheque-livro ou o cheque e-book”.

Questionado, na altura, sobre esta matéria, o grupo parlamentar do Chega esclareceu que a proposta prevê que os cheques sejam cumulativos e que o valor definido (de 60 euros) seja o total, ou seja, 30 euros para o cheque-livro e 30 euros para o cheque ‘e-book’.

De acordo com estes esclarecimentos, o orçamento total previsto para o programa cheque-livro duplicado, embora não tenha sido divulgado o montante total previsto no OE para esta medida.