PAÍS

Padrasto condenado a 5 anos de prisão suspensa por abusar de enteada

O Tribunal de Aveiro condenou hoje a uma pena suspensa de cinco anos de prisão um homem por ter abusado sexualmente de uma criança, de 13 anos, sua enteada.

Fevereiro 12, 2026
16:25
Agência Lusa

© D.R.

Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que o tribunal julgou parcialmente provada a acusação do Ministério Público.

O homem foi condenado a dois anos de prisão por cada um dos 12 crimes de abuso sexual de menores de que estava acusado, e mais seis meses de prisão por outro crime de abuso sexual de menores.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

Foi ainda condenado nas penas acessórias de proibição de assumir confiança de menores e de exercer profissões que impliquem contacto com menores pelo período de 10 anos.

O arguido terá ainda de pagar cinco mil euros à vítima e frequentar um programa específico para agressões sexuais.

Os abusos ocorreram em 2022, em Aveiro.

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