“As metas orçamentais não podem sobrepor-se à missão de garantir acesso equitativo, seguro e racional ao medicamento”, sublinhou o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Mota Filipe.
Citado em comunicado, o bastonário defende que a política do medicamento deve assentar em evidência científica e não objetivos de redução da despesa, apontando a necessidade de políticas que priorizem o acesso efetivo às terapêuticas.
A posição da Ordem dos Farmacêuticos surge após a divulgação de um estudo que revela que os portugueses são os que mais esforço fazem para pagar medicamentos entre os países de referência da política do medicamento.
De acordo com os dados da primeira edição do Índex da Equidade de Acesso ao Medicamento, da Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (EQUALMED), cada português gasta em média 148,3 euros por ano em medicamentos, face a um salário médio anual de 20.451 euros.
A Ordem dos Farmacêuticos refere ainda que, segundo o mesmo relatório, é ainda o país com menor despesa ‘per capita’ em medicamentos entre os comparadores e um dos que apresenta menor peso da despesa com medicamentos no total da saúde.
A propósito da utilização de medicamentos genéricos e de biossimilares, na ordem dos 53% e 62%, respetivamente, a Ordem sublinha que, desde 2016, esse tipo de fármaco permitiu tratar mais de 1,7 milhões de doentes e reduzir em 15% o preço médio por tratamento.
Ainda assim, considera que existe margem para reforçar a sua utilização, de forma a maximizar o contributo de genéricos e biossimilares para a sustentabilidade do sistema e permitir “a libertação de recursos para o financiamento da inovação terapêutica e para a melhoria do acesso aos cuidados de saúde”.
