Aoperação, realizada pela Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da Guarda Nacional Republicana (GNR), incidiu “numa empresa de produção alimentar, nomeadamente produtos de pastelaria”, na qual, segundo a comandante de Destacamento de Guarda de Fronteiras de Lisboa, capitão Inês Gomes, “foram fiscalizados no total 92 cidadãos estrangeiros”.
Da fiscalização, efetuada na terça-feira pelo Núcleo de Fiscalização Territorial de Imigração de Santarém, em Alcobaça, no distrito de Leiria, resultaram “cinco detenções, todos homens com idades entre os 18 e os 34 anos, por permanência ilegal em território nacional”, uma das quais “por uso de documento de identificação alheia”, disse a mesma responsável à agência Lusa.
Neste caso, os militares verificam existir “alguma incongruência com a identificação do documento, por exemplo, a identificação facial não corresponde a 100%”, tendo chegado à conclusão de que “aquele não é o documento correspondente àquela pessoa”.
Os militares acompanharam o trabalhador “até ao local onde estava, de facto, o seu documento de identificação”, comprovando que “o primeiro documento (…) apresentado não correspondia à pessoa”, explicou a comandante.
Da operação resultaram ainda nove notificações de abandono voluntário do território nacional e 10 autos de contraordenação, dos quais nove por excesso de permanência em território nacional e um por utilização de trabalhadores sem documento válido.
“Neste caso, esta empresa acaba também por ser alvo de um auto de contraordenação, por utilizar atividade de cidadão estrangeiro em situação irregular ou ilegal em Portugal”, cuja coima pode ir até 30 mil euros, precisou a comandante, acrescentando tratar-se de “um processo que será tramitado pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA)”.
A fiscalização integra-se na atividade dos núcleos de fiscalização territorial de imigração, que realizam “operações diárias, em todo o território nacional, para sinalizar centenas de locais (…) e verificar as condições em que as pessoas estão a viver e a trabalhar”.
Os detidos foram na quarta-feira apresentados no Tribunal Judicial de Alcobaça, para primeiro interrogatório judicial e foi decretada a sua condução a um Centro de Instalação Temporária (CIT).
