Um dos arquitetos da Constituição de 1976 deixou cair a máscara com uma clareza cristalina: o Partido CHEGA “não tem direito” a designar juízes para o Tribunal Constitucional. Segundo esta visão, o partido pode votar no Parlamento, mas não participar na escolha dos guardiões da Lei Fundamental. O Partido CHEGA segundo o autor, defende medidas como a castração química ou a prisão perpétua para os piores assassinos e traficantes.
Esta arrogância revela tudo o que está podre no sistema político português.
Os desígnios da Constituição são claros e nobres no papel, baseados na dignidade da pessoa humana e na vontade popular, empenhados numa sociedade livre, justa e solidária e consagrada num Estado de Direito democrático.
A democracia política e a participação dos cidadãos transformam-se numa farsa, quando se tenta excluir o segundo partido mais votado do país, do processo de escolha dos juízes do Tribunal Constitucional. A soberania popular, inscrita na Constituição, é assim pisada por quem se julga dono da interpretação autêntica do texto.
O bem-estar, a qualidade de vida e a igualdade real são promessas vazias perante um SNS em colapso, famílias esmagadas por impostos e uma juventude que emigra em massa. O ensino e a valorização da língua portuguesa e o desenvolvimento harmonioso do território ficam no papel enquanto o interior se esvazia, as florestas ardem e as regiões ultraperiféricas dos Açores e da Madeira são tratadas como apêndices incómodos.
Esta Constituição já foi revista sete vezes para disfarçar contradições, criou um Estado obeso, um sistema judicial moroso e complacente com a insegurança, e uma economia subordinada a dogmas que colocam o politicamente correto acima dos interesses dos portugueses.
Quando se afirma que um partido com forte apoio popular não pode participar na designação de juízes constitucionais, revela-se a verdadeira captura pelo regime, repelindo o povo sempre que este ameaça o status quo.
A essência do Partido CHEGA é acabar com os cordões sanitários e fazer com que a vontade expressa nas urnas seja respeitada em todas as instituições.
Portugal precisa de coragem para rever o que não funciona, reforçar a soberania nacional, proteger as fronteiras, combater a criminalidade, devolver dignidade às famílias e colocar os portugueses em primeiro lugar.
A Constituição só será realmente cumprida quando deixarmos de a usar como trincheira para defender privilégios e imobilismo. O Partido CHEGA está aqui para promover a liberdade verdadeira, a justiça real e a vontade popular.
Chegou a hora de se fazer cumprir Portugal.
