“O inquérito tem por objeto principal a investigação de factos relativos a adjudicações por autarquias, cujo valor global ascende a dois milhões de euros”, indicou, em comunicado, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.
Em causa está ainda a “emissão de faturas para recebimento indevido, por dois suspeitos, de quantias de partido político”.
Quatro pessoas foram hoje detidas por suspeitas de crimes económico-financeiros e uma quinta em flagrante por posse ilegal de arma, anunciou a PJ.
Segundo a PJ, a operação decorreu em Lisboa, Mafra, Oeiras e Coimbra e no inquérito com 37 arguidos está em causa a alegada realização por câmaras municipais e juntas de freguesia de “procedimentos de ajuste direto ou de consulta prévia, em clara violação das normas legais aplicáveis e com evidente prejuízo para o erário público”.
Os arguidos são suspeitos da prática dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio, peculato, abuso de poderes, burla qualificada, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, precisou o DIAP Regional de Lisboa.
De acordo com a CNN Portugal, que avançou a notícia, a investigação centra-se num “alegado esquema de favorecimento associado ao poder autárquico do PS em Lisboa”.
O epicentro da investigação será a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, no centro histórico de Lisboa, anteriormente liderada pelo socialista Miguel Coelho, um dos visados pela operação “Imergente”, referiu o canal televisivo.
Os atos sob suspeita terão sido praticados entre 2016 e 2022.
No total, foram executados cerca de 90 mandados de busca domiciliária e não domiciliária, com PJ a indicar que foram cumpridos 92 e o Ministério Público 89.
A força policial, que apoia o DIAP Regional de Lisboa na investigação, destacou igualmente apenas dois dos sete crimes de que os arguidos estão, em geral, indiciados.
Os detidos vão ser apresentados ao Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, para serem interrogados por um juiz e eventual aplicação de medidas de coação.
