Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP revelou que, no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de maio deste ano, deteve “214 motoristas de veículos ‘táxi’, pela prática de crimes de especulação”.

De acordo com a PSP, os dados correspondem “a um aumento de +132% face a igual período de 2025 (onde se registaram 92 detenções)”. A força de segurança adiantou também que começaram “a ser aplicadas sanções acessórias que promovem a dissuasão destes comportamentos, nomeadamente a apreensão do CMT (certificado de motorista de táxi)”.

“Quem prevarica deve ser exemplarmente penalizado, seja em que setor for. A prática do crime de especulação, designadamente através da cobrança de valores superiores aos legalmente fixados, é totalmente inaceitável e lesa gravemente os consumidores, em particular turistas e pessoas menos informadas”, disse à Lusa Carlos Silva, presidente da Federação Portuguesa do Táxi.

Segundo este responsável, tais comportamentos “não representam o espírito nem a prática da esmagadora maioria dos profissionais do táxi”, no entanto, adverte que não se pode “confundir a árvore com a floresta”.

Para Carlos Silva, cada detenção “mancha a imagem de todo um setor”, composto por milhares de motoristas, que “diariamente cumprem as regras, trabalham com profissionalismo e garantem um serviço de proximidade e segurança à população”.

O responsável frisou que o táxi, em geral, “continua a ser sinónimo de profissionalismo e segurança, com motoristas certificados, veículos identificados, taxímetro, seguro adequado e enquadramento regulatório exigente”.

Assim, Carlos Silva lembrou que a federação defende uma fiscalização “firme e continuada” sobre todos os que violam a lei, mas entende que essa fiscalização” não deve incidir apenas sobre os táxis devidamente licenciados.

“É igualmente essencial reforçar o combate a quem, sem certificação para o exercício da profissão, se dedica ao transporte de passageiros, e também àqueles que, fazendo-se passar por táxis em zonas de grande afluência — aeroportos, gares, áreas turísticas –, aliciam e por vezes chegam a burlar passageiros. Esses comportamentos prejudicam o consumidor e concorrem de forma desleal com os operadores que cumprem a lei”, advertiu.

Quanto ao aumento do número de detenções, Carlos Silva considerou que “tudo indica” estar associado a uma maior concentração da fiscalização sobre este tipo de ilícitos e a uma maior sensibilidade das autoridades e dos consumidores para estas práticas.

“Do nosso ponto de vista, sempre que há reforço de fiscalização e aplicação de sanções acessórias — como a apreensão do certificado de motorista de táxi — isso tem um efeito dissuasor positivo, desde que acompanhado por informação clara aos utentes sobre os seus direitos”, sublinhou.

O crime de especulação consiste na alteração, com a clara intenção de obter lucro ilegítimo, dos preços que regulam o exercício da atividade de prestação de serviços, praticando valores acima do legalmente estabelecido por lei.

Na nota, a PSP refere também esperar conseguir “alavancar um efeito dissuasor” junto dos motoristas de táxi, alertando os cidadãos para os potenciais comportamentos inadequados e ilegais associados a este tipo de práticas.