Os rapazes do Rato

Recentemente fomos novamente brindados com mais um escândalo de prevaricação relacionado com a rapaziada do Rato, a Operação Imergente. De forma tímida, os media têm cumprido o seu papel e informado a população sobre o teor da investigação e os seus principais visados.

Segundo os media, a investigação terá partido de um artigo publicado pela Sábado em janeiro de 2022, que dava conta da contratação de empresas de militantes socialistas pela junta de Santa Maria Maior, com ramificações no PS de Mafra e, alegadamente, no assessor Duarte Moral. Foi preciso quatro anos para que a Polícia Judiciária conseguisse levar a cabo buscas que culminassem com a detenção de cinco pessoas, uma das quais em flagrante delito por posse de arma.

Importa recordar que Duarte Moral foi assessor de António Costa desde os tempos deste como ministro e depois na Câmara de Lisboa, sendo agora próximo de José Luís Carneiro. Duarte Moral beneficiou de uma prestação de serviços com o PS de Mafra em 2021, por consultoria de comunicação e venda de panfletos publicitários. Em simultâneo, a mulher de Duarte Moral terá recebido 70 mil euros da junta de Santa Maria Maior por serviços alegadamente prestados.

Quando esta Operação se tornou pública na manhã do dia 28 de maio, relembrei-me de uma notícia que havia lido há algum tempo que dava nota de que Portugal desceu quatro pontos na pontuação do Índice de Perceção da Corrupção 2024 da Organização Transparência Internacional, sendo este, um dos piores desempenhos entre os países da Europa Ocidental e o pior do país desde que o índice começou a ser publicado, em 2012. Embora o relatório se refira a 2024, é impossível deixar de se pensar que já nesse ano nos encontrávamos novamente na cauda da Europa, desta vez devido à falta de transparência e à corrupção.

Não deixa de ser triste, mas ao mesmo tempo irónico que hoje, dia 30 de maio, no decorrer de uma visita ao Festival da Cereja em Resende, José Luís Carneiro tenha anunciado que o PS iria avançar com a criação de um código de ética, com uma comissão com a responsabilidade de aplicar esse código de ética a todos aqueles que tivessem funções de responsabilidade no PS, bem como aos eleitos em nome do Partido Socialista.

As perguntas elementares que imediatamente me surgiram foram: será que foi preciso o José Luís Carneiro ter ascendido a Secretário-Geral para se pensar em criar um Código de Ética? Será que foi o seu homem de confiança Duarte Moral a aconselhá-lo a criar este código para sair bem na fotografia? Será que este código já poderia ter sido criado em 2023 aquando da Operação Tutti Frutti ou ainda aquando da Operação Influencer? Será que foi preciso cinquenta anos de inércia, corrupção e falta de transparência para que um carreirista se lembrasse de que fazia sentido criar um mecanismo que obrigasse a rapaziada do Rato a portar-se bem? Perdoem a flagrante falta de neutralidade, mas sinto que as respostas a estas perguntas serão na minha humilde opinião, tão negras e, no entanto, tão cómicas como as próprias perguntas em si.

Por último e, não menos relevante, importa recordar que o CHEGA propôs, em 24 de junho de 2021, um Projeto de Lei que visava alterar o Código Penal, “definindo o crime de enriquecimento ilícito ou injustificado, clarificando os seus pressupostos objetivos e subjetivos de aplicação, bem como a moldura penal aplicável, distinguindo ainda consoante o agente seja ou não titular de cargo político”, tendo esta proposta sido chumbada com os votos contra de PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Iniciativa Liberal e Joacine Katar Moreira ( LUSA, 2021 jun 24).

O mais ironicamente peculiar e que se interliga diretamente com o último escândalo perpetuado pela rapaziada do Rato, foi a triste justificação apresentada então pela Deputada do PS Cláudia Santos, “(…) o CHEGA quer condenar alguém presumindo que enriqueceu a praticar crimes – isso é flagrantemente violador da presunção de inocência e do princípio da legalidade criminal”. Então em quê que ficamos? O PS passará a acompanhar o CHEGA na formulação de futuras propostas de combate à corrupção, ou limitar-se-á somente a criar o seu singelo código de ética, que deveria ter sido criado há cinquenta anos?

Em jeito de conclusão e recordando algo proferido por um dos nossos Deputados, se fosse o CHEGA a criar este escândalo, os media não descansariam até provocar uma rutura no Partido, mas como é o PS, está tudo bem, já é hábito. É só a rapaziada do Rato nas suas jogatinas do costume.

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