Em comunicado, a GNR explica que, desde outubro de 2023, quando assumiu o controlo das fronteiras terrestres e marítimas, assim como a fiscalização de cidadãos estrangeiros em toda a sua área de responsabilidade (94% do território), controlou mais de 91 mil estrangeiros.

No total, entre 2023 e 2026, desenvolveu 5.400 ações em diversos setores de atividades, que permitiram identificar milhares de situações de incumprimento, como 3.286 faltas de declaração de entrada, 497 excessos de permanência em território nacional, entre outras.

Os setores da agricultura e pescas, indústria, construção civil e restauração e hotelaria assumiram particular relevância na fiscalização de cidadãos estrangeiros, permitindo identificar situações de permanência ilegal em território nacional, bem como detetar indícios de crimes associados ao tráfico de seres humanos e à exploração laboral.

“A presença dos militares da Guarda nestes contextos contribui igualmente para a verificação das condições de vida e de trabalho dos cidadãos estrangeiros”, sublinha a GNR, que destaca a proteção de pessoas que são particularmente vulneráveis a situações de abuso ou exploração, como os imigrantes.

No total, foram mais de 6.500 as contraordenações emitidas pela GNR em quase três anos.

No âmbito da fiscalização territorial ao controlo de fronteiras, foram controladas mais de 100.000 embarcações e quase 11 milhões de pessoas, mais do que a população residente em Portugal.

A GNR esclarece ainda que nos 15 postos de guarda de fronteiras marítimos de Norte a sul do continente e ilhas garante diariamente o controlo de passageiros e tripulantes que efetuam entradas ou saídas do espaço Schengen, bem como a fiscalização de portos e marinas e a atribuição de vistos na fronteira.

O Grupo de Guarda de Fronteiras da GNR é ainda responsável pela autorização de acesso às zonas internacionais dos portos, tendo emitido 82.579 autorizações desde outubro de 2023.