Unicef Portugal defende verificação de violência doméstica em consultas

A Unicef Portugal defende que nas consultas de acompanhamento de crianças deveria ser possível verificar se os pais têm condições para criar os filhos, a propósito de um estudo divulgado hoje sobre a prevenção da violência contra menores.

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“É incluir este olhar nestas consultas que já existem, nesse acompanhamento, neste caso através do Serviço Nacional de Saúde, Cuidados de Saúde Primários [como centros de saúde], incluir esta preocupação de identificar precocemente qualquer sinal dos pais ou da criança que tenha que ser acompanhado de uma forma diferente”, disse à Lusa a diretora executiva da Unicef Portugal, Beatriz Imperatori.

Para a responsável, quanto mais cedo for possível dizer que os pais, uma família e uma criança precisam de ajuda mais facilmente é possível resolver a situação.

“É igual a detetar um cancro. Quanto mais cedo nós fizermos o diagnóstico, maior é a probabilidade de sucesso. No caso da violência é a mesma coisa”, disse a diretora executiva da Unicef Portugal, a agência das Nações Unidas dedicada à promoção e defesa dos direitos das crianças.

Beatriz Imperatori referiu que atuar desde que a criança nasce ou mesmo enquanto a mãe está grávida poderá prevenir e reduzir de uma forma eficaz todos os casos de violência contra crianças.

“Estamos preocupados com a saúde, se tem as vacinas em dia, se o crescimento físico está a desenvolver-se de uma forma saudável, se todo o desenvolvimento cognitivo também está a acontecer. É apenas acrescentar mais uma dimensão nestas consultas que já existem, não é nada de novo. Não é uma outra consulta”, disse.

Para a diretora executiva da Unicef Portugal, o número de crianças que morreram este ano em contexto de violência doméstica é preocupante e “poderá ser apenas a ponta do iceberg”.

Já morreram quatro crianças este ano em contexto de violência doméstica, tantas como em todo o ano de 2022, o mais mortal para menores desde 2019.

Beatriz Imperatori disse que o Estado é o primeiro responsável pela salvaguarda de todas as crianças e que é preciso repensar a resposta em relação à proteção de todas as crianças, sendo esta também uma das conclusões do relatório divulgado hoje.

“Não podemos deixar que a responsabilidade seja apenas da família ou da comunidade ou da escola. A responsabilidade é primeiro do Estado”, disse Beatriz Imperatori.

A Unicef Portugal lançou a Aliança pela Prevenção, em colaboração com as Aldeias de Crianças SOS, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, o Instituto de Apoio à Criança e o ProChild CoLAB, outras organizações que defendem o bem-estar das crianças.

A pedido da Aliança pela Prevenção, que pretende impulsionar uma mudança estrutural na forma como Portugal previne e responde à violência contra as crianças, o Iscte — Instituto Universitário de Lisboa, desenvolveu o estudo “A maturidade do sistema nacional de proteção de crianças e jovens: uma análise multimétodo e multi-informantes”, que foi apresentado hoje.

O estudo conclui que a consolidação de um sistema de proteção mais eficaz em Portugal dependerá da capacidade de colocar a prevenção no centro da ação pública.

“Apesar do reconhecimento ao nível normativo e estratégico da importância da prevenção, o sistema continua a funcionar predominantemente de forma reativa, mobilizando respostas sobretudo quando as situações de perigo já se encontram instaladas”, refere o estudo.

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