Segundo os dados citados, Portugal registou 650 vítimas de tráfico humano em 2023, o valor mais elevado desde que existem registos. Em 2024, foram identificadas mais 355 vítimas, elevando para 2.111 o número de casos sinalizados nos últimos cinco anos.

De acordo com a exposição de motivos da iniciativa a que o Folha Nacional teve acesso, a maioria das vítimas são homens oriundos de países como Moçambique, Índia, Roménia e Nepal, frequentemente atraídos com promessas de trabalho e posteriormente sujeitos a situações de exploração, sobretudo no setor agrícola.

O partido liderado por André Ventura considera que a simples transposição da nova diretiva europeia sobre tráfico de seres humanos não será suficiente para travar o fenómeno. Por isso, defende um reforço dos meios humanos, materiais e tecnológicos das entidades responsáveis pela prevenção, investigação e combate a este tipo de criminalidade.

Entre as medidas propostas está a criação, até ao final de 2026, de equipas especializadas dedicadas exclusivamente ao combate ao tráfico humano, envolvendo forças de segurança, Polícia Judiciária, Autoridade para as Condições do Trabalho e outras entidades com intervenção na área.

O CHEGA propõe ainda o reforço da fiscalização em setores considerados mais vulneráveis à exploração laboral, como a agricultura, construção civil, trabalho doméstico, plataformas digitais, atividades sazonais e redes informais de angariação de mão de obra.

Na proposta, o partido alerta que o tráfico de seres humanos continua a ser uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos e defende que o Estado deve reforçar a capacidade de identificar vítimas, desmantelar redes criminosas e prevenir novas situações de exploração.