A Lusofonia está na «moda»?

Foi há 30 anos: a 17 de Julho de 1996 foi oficialmente fundada, em Lisboa, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A cerimónia, que teve como anfitriões Jorge Sampaio e António Guterres, contou com as presenças dos Chefes de Estado de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe; Timor-Leste, então ainda sob ocupação da Indonésia, só aderiu à organização a 20 de Maio de 2002, em simultâneo com a restauração da sua independência.

Foi há 20 anos: a 17 de Julho de 2006 eu e Luís Ferreira Lopes, meu amigo e co-autor, realizámos a primeira apresentação do nosso livro «Os Novos Descobrimentos – Do Império à CPLP: Ensaios sobre História, Política, Economia e Cultura Lusófonas», com um prefácio de José Manuel Durão Barroso, então Presidente da Comissão Europeia. A data não foi escolhida ao acaso mas sim deliberadamente: nela assinalava-se, precisamente, o décimo aniversário da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O lançamento decorreu na Livraria Almedina (esta também a editora da obra) do (centro comercial) Atrium Saldanha, em Lisboa. Contámos, na mesa, com as presenças – que muito nos honraram – de Adriano Moreira, Carlos Pinto Coelho, Manuel Ennes Ferreira e Nicolau Santos, que não só falaram do livro e dos temas que ele aborda(va) como aproveitaram igualmente a ocasião para, com os autores, fazerem uma retrospectiva do que tinham sido os primeiros dez anos da existência da CPLP. Curiosamente, esta iniciativa acabou por constituir, embora não intencionalmente, o motivo de um «incidente» com um homem que então era o mais famoso comentador televisivo nacional, e que, uma década depois, seria eleito Presidente da República. Na emissão de 23 de Julho de 2006 do seu programa na RTP «As Escolhas de Marcelo Rebelo de Sousa» o ex-Presidente do Partido Social Democrata, após fazer também um balanço da actividade da Comunidade desde 1996, apontando os pontos positivos e os negativos, disse mais ou menos o seguinte: em Portugal ninguém se havia lembrado da efeméride, no nosso país nada havia sido feito para evocar o acontecimento. O que, obviamente, não era verdade, e disso mesmo informámos MRS, esperando que numa emissão seguinte tal fosse reconhecido e rectificado. Porém, isso nunca aconteceu; e a 13 de Agosto de 2006, comentando uma decisão de Aníbal Cavaco Silva – a promulgação da Lei da Paridade – que não decorrera como previra, Marcelo afirmou: «Eu enganei-me. E gosto de dizer quando me engano.» Ficou comprovado que esta atitude se aplicava apenas ao Chefe de Estado e a outros políticos ou individualidades de… maior notoriedade, e não a «meros» jornalistas e escritores como nós.

O comportamento de Marcelo Rebelo de Sousa não foi inesperado nem muito surpreendente porque já se sabia como ele era, em especial quando dirigia o jornal Expresso e, posteriormente, com o episódio insólito da vichyssoise. E, enquanto «supremo magistrado da Nação», a sua personalidade demonstrou ser a mais adequada para quem é um dos protagonistas principais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, esta entretanto tornada em outra «feira das vaidades» internacional: aceitação (teórica, pelo menos) do pagamento de «reparações» às ex-colónias, e deferência para com personagens pouco recomendáveis como Lula da Silva – que ordenou, ou autorizou, em 2025 que a Embaixada do Brasil em Lisboa desenvolvesse uma campanha contra o «racismo» e a «xenofobia» no nosso país – e João Lourenço – que insultou Portugal e os portugueses aquando das comemorações dos 50 anos da independência de Angola, em 2025, sem reacção de indignação por parte do seu congénere «tuga» presente. Quanto ao resto, o silêncio mais ou menos cúmplice tem sido a nota dominante perante: a admissão, como membro oficial, de uma Guiné Equatorial subjugada há quase 50 anos por um regime ditatorial; a instabilidade político-militar permanente de uma Guiné-Bissau que dificilmente se distingue de um Estado falhado; a eterna promessa adiada de um Moçambique que se debate entre a ameaça interna de um partido que não quer abdicar do seu monopólio de poder e a ameaça externa de terroristas muçulmanos dispostos a cometer as maiores atrocidades.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa nem sequer consegue defender e valorizar o património cultural que, afinal, está na sua própria designação e é, supostamente, a sua principal razão de ser. A organização instituiu em 2009 a data de 5 de Maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa, que, dez anos depois, foi proclamada oficialmente pela UNESCO. No entanto, existirá verdadeiramente neste âmbito algo de concreto, positivo, válido, para celebrar? A CPLP tem sido cúmplice na imposição ilegal do absurdo e destrutivo «Acordo Ortográfico de 1990», que, aliás, nem sequer foi ratificado e implementado em Angola e em Moçambique, e que em Cabo Verde foi inutilizado pela adopção do Crioulo como idioma oficial. Enfim, um exemplo (entre outros possíveis) significativo e demonstrativo do falhanço da Comunidade terá sido a realização em Lisboa e no Estoril, entre 22 e 25 de Maio deste ano, da (quarta edição da) CPLP Fashion Week, e cujo programa incluía actividades como «CPLP Talks», «brunch & talk show», «showroom/workshop» e «networking». A Lusofonia está na «moda»? A julgar por tudo isto, a resposta é, decididamente, «não».

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