“Muitas vezes em seis meses o problema da pessoa densifica-se e, em vez de ser uma situação que poderia ser facilmente resolvida, é uma situação que durante seis meses fica a evoluir para uma situação mais grave e, portanto, está a penalizar seguramente, em primeiro lugar, o cliente e, em segundo lugar, também os próprios serviços de saúde e o financiamento em saúde”, explicou à Lusa a bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Sofia Ramalho.

A propósito do dia nacional do psicólogo que se assinala hoje, Sofia Ramalho, indicou que também o espaçamento entre consultas pode durar meses, caracterizando a situação como insustentável.

Segundo Sofia Ramalho, após uma reunião com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, ficou previsto um reforço de 300 psicólogos nos cuidados de saúde primários (centros de saúde) até dezembro deste ano.

Atualmente, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), existem 1.200 psicólogos, cerca de 500 estão nos cuidados de saúde primários, outros 500 nos hospitais e os restantes em projetos do setor público, segundo Sofia Ramalho.

Para a bastonária, o reforço de 300 psicólogos nos cuidados de saúde primários, subindo para 800, é “claramente insuficiente para uma população de 11 milhões e meio”.

Nas escolas, Sofia Ramalho disse que existem cerca de 1.200 psicólogos “que estão em situação de enorme precariedade” com contratos que estão a ser sucessivamente renovados e por isso “seria ajustado e adequado” vincular estes profissionais.

A bastonária lembrou a abertura do concurso, anunciado em abril pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para a vinculação aos quadros de 1.406 técnicos especializados, dos quais 758 são lugares para psicólogos.

Neste concurso para profissionais que trabalham, já trabalharam ou que nunca exerceram funções no estabelecimento de ensino, os diretores e responsáveis pela direção das escolas é que decidem que técnico especializado irão vincular, segundo um despacho publicado pelo MECI.

Segundo o Governo, todos os agrupamentos vão ter pelo menos um psicólogo do quadro, sendo que por cada 796 alunos terá de haver um psicólogo.

A bastonária disse que não sabe quantos psicólogos ficarão colocados nas escolas porque o concurso ainda está decorrer, estando previsto que encerre até novembro.

Já no setor social como lares de idosos, tratamento de pessoas com dependências, vítimas de violência doméstica ou população migrante, a bastonária disse que a “grande barreira” é a precariedade do financiamento, uma vez que a maior parte dos projetos de intervenção com populações vulneráveis têm financiamentos a curto prazo.

Sofia Ramalho explicou que um programa com um financiamento que dura, por exemplo, três anos é insustentável e nada atrativo para os profissionais porque não traz estabilidade, lamentando ainda que o salário de um psicólogo no setor social está pouco acima do salário mínimo [920 euros].

A bastonária defendeu uma reforma no modelo de financiamento do setor social que garanta a sua sustentabilidade através de um financiamento permanente, indicando que o Orçamento do Estado deve assumir grande parte destes projetos de intervenção.

A bastonária considerou que se os recursos e os meios são escassos a incidência de problemas de saúde mental irá agravar-se.