Um casal foi acusado pelo Ministério Público (MP) da prática de 49 crimes relacionados com abusos sexuais de uma menor, filha da arguida, que tinha 13 anos à data dos factos. Os alegados abusos terão ocorrido em Montemor-o-Novo, no distrito de Évora.
Segundo o Jornal de Notícias, os arguidos, um homem de 56 anos e uma mulher de 49, estão acusados, em coautoria, de 24 crimes de abuso sexual de criança agravados e 20 crimes de abuso sexual de menor dependente agravados, de acordo com a Procuradoria-Geral Regional de Évora.
Sobre o homem recaem ainda acusações pela prática de três crimes de pornografia de menores agravados e um crime de lenocínio de menores agravado.
De acordo com a acusação, o homem vivia em união de facto com a mãe da adolescente e terá abusado sexualmente da menor, pelo menos desde abril de 2025, através da prática de atos sexuais de relevo. O MP sustenta que os factos ocorreram “com o conhecimento e consentimento” da mãe, que vivia com a filha e o companheiro.
A acusação indica ainda que o arguido filmava os atos sexuais praticados sobre a adolescente e lhe oferecia quantias em dinheiro no contexto das condutas que lhe são imputadas.
O caso chegou às autoridades através de uma denúncia feita pela escola. As diligências realizadas pela Unidade Local de Investigação Criminal de Évora da Polícia Judiciária culminaram na detenção do casal, a 4 de março.
Quando anunciou as detenções, a PJ referiu também uma segunda adolescente, de 14 anos, igualmente filha da arguida, que o homem seria suspeito de tentar aliciar para práticas semelhantes. A acusação agora divulgada pelo MP refere, contudo, apenas como vítima a adolescente que tinha 13 anos.
Depois de presentes a tribunal, ambos os arguidos ficaram em prisão preventiva. O homem foi conduzido ao Estabelecimento Prisional de Elvas e a mulher ao Estabelecimento Prisional de Tires.
O inquérito esteve a cargo da 2.ª Secção especializada do Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora. Está agora a decorrer o prazo para eventual abertura de instrução.
