“Há cerca de 100 empresas que fizeram candidaturas ao plano de apoio da tempestade Kristin”, candidaturas que são elegíveis, “mas estão em ‘overbooking’ por falta de verba”, explicou à agência Lusa o presidente da CIM, Jorge Vala.
No final de uma reunião da CIM, em Leiria, Jorge Vala, também presidente da Câmara de Porto de Mós, declarou ser “fundamental para estas empresas que estas candidaturas sejam efetivamente aprovadas”.
Defendendo ser necessário “haver um reforço financeiro”, o autarca apelou ao ministro da Economia e ao Banco Português de Fomento para concretizarem esse reforço.
Em causa estão empresas dos “mais diversos setores de atividade”, sendo a maioria de Leiria e Marinha Grande, embora estejam na mesma situação empresas de outros concelhos da Região de Leiria, referiu.
Fazem parte da CIM os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
Questionado sobre se teme que sem esse apoio muitas dessas 100 empresas possam não conseguir sobreviver, o presidente da CIM salientou que se trata de “recuperação e resiliência”.
“Algumas destas empresas têm investimentos em curso, outras têm investimentos feitos socorrendo-se de outro tipo de financiamento, financiamentos bancários e tesouraria própria. Mas, com certeza, que algumas destas empresas, numa situação mais débil, com maior tempo de paragem, podem configurar risco de continuidade e, naturalmente, perder uma empresa afeta a economia da região e perder várias empresas afeta muito mais a economia da região”, alertou.
Em comunicado, a CIM manifestou “profunda preocupação” relativamente às decisões no âmbito do aviso relativo à Linha Reindustrializar – Regiões de Calamidade e Contingência, integrado no Plano de Recuperação e Resiliência e gerido pelo Banco Português de Fomento, “em particular quanto às candidaturas consideradas elegíveis, mas que ficaram sem apoio por insuficiência da dotação financeira disponível”.
A CIM adiantou que diligências junto do banco confirmaram “a elevada procura registada, que conduziu ao esgotamento da dotação disponível e à impossibilidade de apoiar um número significativo de investimentos que cumprem as condições de elegibilidade”.
Face a isto, a Região de Leiria considerou “necessário e urgente o reforço da dotação financeira da Linha Reindustrializar para “permitir a recuperação e aprovação das candidaturas elegíveis”.
“Estão em causa investimentos relevantes para a recuperação da atividade económica, modernização das empresas, reposição da capacidade produtiva e reforço da resiliência do tecido empresarial dos territórios atingidos pela tempestade Kristin, cuja concretização não deve ficar comprometida exclusivamente pela insuficiência da verba inicialmente afeta ao instrumento”, alertou.
Ainda segundo da Comunidade Intermunicipal, “foram igualmente sinalizadas situações em que candidaturas de empresas terão sido penalizadas, na respetiva classificação, por não terem apresentado uma declaração comprovativa de danos”.
Porém, “a ausência daquele documento não decorreu de qualquer responsabilidade das empresas”, mas das “respetivas autarquias não disporem ou não emitirem esse tipo de declaração”.
Para a Comunidade Intermunicipal, estas situações devem ser “devidamente avaliadas, evitando que diferenças de natureza administrativa entre municípios possam resultar numa penalização das empresas afetadas ou comprometer o acesso” àquela linha.
A Região de Leiria defendeu ser fundamental “assegurar uma resposta proporcional à elevada adesão ao instrumento, transparente na aplicação dos critérios e adequada à situação excecional das empresas localizadas nos territórios mais afetados, salvaguardando que os recursos públicos destinados à recuperação económica chegam efetivamente aos investimentos que demonstraram mérito, necessidade e capacidade para contribuir para a recuperação e reindustrialização da região”.
