A propósito de uma audição pelo CHEGA sobre um incidente que aconteceu no EPL, Rita Alarcão Júdice explicou que o número de presos nas cadeias portuguesas tem vindo a aumentar de forma expressiva, com mais de 13.700 reclusos, um aumento de 4.5% só desde março.
“Este ano ainda encerraremos a primeira ala do EPL, começando pela E, exatamente das mais problemáticas” em termos de condições, acrescentou a responsável pela pasta da Justiça, que deu ainda nota de que o objetivo é encerrar definitivamente o EPL em 2028.
Na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Rita Alarcão Júdice disse que “as obras em curso permitirão criar vagas”, nomeadamente nas cadeias de Sintra, Linhó e Alcoentre, cujas intervenções já foram concluídas.
“Nós temos uma população prisional muito envelhecida, doente em alguns casos”, apontou a ministra da Justiça, acrescentando que “é uma situação que preocupa”.
Os cuidados de saúde mental nas prisões foi outro dos temas abordados durante a audição na Assembleia da República, com a ministra da Justiça a reconhecer a existência de dificuldades no recrutamento de psiquiatras e a apontar para a conclusão da nova ala do Hospital Prisional de São João de Deus, com 21 novos lugares, e para a conclusão de uma segunda ala.
“Sabemos que para combater esta situação da lotação não basta criar mais lugares, temos que atacar na fonte”, acrescentou Rita Alarcão Júdice, em referência aos estudos para, por exemplo, rever os regimes de liberdade condicional.
