Há países onde a bomba de gasolina serve para encher o depósito, mas em Portugal, serve também para encher os cofres públicos e, nesta semana, a velha liturgia voltou a cumprir-se, o gasóleo subiu 15 cêntimos por litro e a gasolina 12 cêntimos, levando os preços médios previstos para 2,169 € e 2,142 €, onde o Governo reforçou em três cêntimos o desconto no ISP, permanecendo a questão, por que razão, quando o petróleo baixa, o preço na bomba parece possuir uma extraordinária vocação para esquecer o caminho de regresso?

O Português comum, esse animal económico que paga antes de perguntar, ouve a habitual ópera bufa, guerra, mercados, margens, cotações, transporte e biocombustíveis, mas só que há números que não precisam de intérprete:
Na gasolina, tomando os valores indicados, temos 0,422 € de ISP e cerca de 0,336 € de IVA, aproximadamente 0,758 € por litro em impostos, cerca de 42% do preço final.
No gasóleo, 0,265 € de ISP e cerca de 0,318 € de IVA representam aproximadamente 0,583 € por litro, cerca de 34%
Depois há uma preciosidade fiscal, o IVA, que incide sobre uma base que inclui o ISP, porque a Portaria de 4 de setembro de 2026, fixa o ISP em 422,04 €/1.000 litros para a gasolina e 265,11 €/1.000 litros para o gasóleo, integrando 87 € e 111 € de CSR, respetivamente, em que a ERSE acompanha a formação dos preços e a transmissão das cotações internacionais.

Em 2023, segundo os valores citados da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, o IVA associado ao consumo de gasóleo terá gerado cerca de 546 milhões de euros e o da gasolina cerca de 342 milhões, totalizando 888 milhões apenas nestes dois produtos e o ISP continua a ser uma gigantesca torneira fiscal, cerca de 4,07 mil milhões de euros em 2025, enquanto o Orçamento para 2026 previa inicialmente 4,254 mil milhões, ou seja, somando ISP e IVA, a receita pública ligada aos combustíveis ultrapassa confortavelmente os 4 mil milhões e pode aproximar-se dos 5 a 6 mil milhões, conforme preços, consumo e receita efetiva de IVA e isto não é retórica, é aritmética pura e dura.

Ronald Reagan resumiu a caricatura do Estado fiscal: “If it moves, tax it; if it keeps moving, regulate it; and if it stops moving, subsidize it.”, «Se mexe, paga imposto, se continua a mexer, leva regulamentação e se parar, recebe um subsídio.» e em Portugal parece ter aperfeiçoado o método, se anda, taxa, se pára, subsidia, se protesta, cria um grupo de trabalho.

António Leitão Amaro avisou em 2026 que “não há dinheiro para tudo” e, talvez não haja, sobretudo quando chega a hora de cortar, apertar o cinto ou pedir sacrifícios a quem trabalha no Estado, porque, curiosamente, quando a tesoura ameaçou os vencimentos dos próprios titulares de cargos políticos, deputados incluídos, o corte de 5% aplicado durante a Troika tornou-se subitamente um incómodo a eliminar, mas para os restantes funcionários públicos, austeridade, para a classe política, reposição. É esta a matemática peculiar de quem governa, quando falta dinheiro, pede-se esforço aos outros, quando sobra dignidade política por recuperar, recuperam-se vencimentos e, assim, se confirma a velha regra nacional, o sacrifício é sempre patriótico, desde que seja o vizinho a fazê-lo.

E é aqui que esta crónica deixa de ser apenas combustível para a indignação e passa a ser um apelo à responsabilidade, porque desde a Troika, sucederam-se governos, maiorias, geringonças, coligações e promessas de reforma, em que todos falaram das gorduras do Estado, mas poucos tiveram a faca, coragem, para as cortar e, entretanto, o cidadão continua a pagar no posto, no supermercado, no transporte, na empresa e, finalmente, no preço de quase tudo.

Dizia-se antigamente: “Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é tolo ou não percebe da arte.” e os portugueses já perceberam a arte, a conta chega-lhes sempre inteira, pois o problema não é o Estado cobrar impostos, é cobrar muito, gastar muito e explicar pouco.

Por isso, quando a pistola da bomba voltar a apontar para o depósito, lembremo-nos, o petróleo pode vir do Golfo Pérsico, mas uma parte substancial da conta fica em Portugal, porque o Estado não conduz, é certo, mas vai sempre no banco do passageiro… e cobra a viagem