Daniela Martins, mãe das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, solicitou vários apoios sociais e recebeu donativos numa altura em que, segundo a acusação do Ministério Público, movimentava milhares de euros nas suas contas bancárias, avança o Correio da Manhã.

Entre os apoios requeridos encontravam-se o abono de família e o subsídio de apoio ao cuidador informal. A mãe das crianças recorreu também à Conferência Vicentina de São Domingos de Rana, instituição de solidariedade social do concelho de Cascais.

Entre dezembro de 2021 e junho de 2022, Daniela Martins recebeu daquela instituição 96 euros mensais para ajudar a suportar as despesas com a compra de leite. No mesmo período, segundo o Ministério Público, chegou a ter mais de 100 mil euros disponíveis numa conta à ordem.

A investigação apurou, contudo, a existência de entradas e saídas frequentes de dinheiro, o que não permitiu estabelecer um padrão relativamente aos montantes existentes nas contas, indica a mesma fonte. A acusação refere ainda que Daniela Martins comprou um apartamento e tinha capacidade financeira para contratar uma funcionária que a auxiliava nos cuidados às filhas.

Apesar dos factos investigados, esta parte do processo acabou arquivada. A instituição de solidariedade social não apresentou queixa e o Ministério Público considerou não ter legitimidade para prosseguir criminalmente, uma vez que estaria em causa um crime de natureza semipública.

Direito ao tratamento não é colocado em causa

Segundo o Correio da Manhã, a acusação não conclui que as gémeas não tivessem direito ao tratamento médico que receberam. O que o Ministério Público questiona é a forma como decorreram os procedimentos que permitiram o acesso aos cuidados de saúde, considerando que não terão sido seguidas as mesmas regras aplicáveis a outras crianças.

Já a acusação de burla qualificada contra Daniela Martins está relacionada com a atribuição de duas cadeiras de rodas elétricas.

Segundo os procuradores, a mãe das crianças terá obtido do Estado dois equipamentos avaliados em cerca de 20 mil euros quando às filhas já tinham sido atribuídas outras duas cadeiras idênticas.