Ex-ministro soube da derrapagem nas obras do Hospital Militar de Belém

O antigo ministro João Gomes Cravinho admitiu hoje que soube de forma "muito genérica" que o custo das obras no antigo Hospital Militar de Belém iria derrapar, mas ressalvou que nunca surgiu um "pedido de despesa suplementar".

“[A intervenção] estava do lado da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional [DGRDN], que depois não fez nenhum pedido de despesa suplementar”, afirmou, na condição de testemunha, o então ministro da Defesa Nacional, no julgamento do processo Tempestade Perfeita, em Lisboa.

A intervenção em 2020 no antigo Hospital Militar de Belém, em Lisboa, para que o espaço acolhesse com urgência doentes ligeiros de covid-19 é uma das empreitadas sob suspeita no processo, no qual 73 arguidos, incluindo o antigo diretor-geral de Recursos de Defesa Nacional Alberto Coelho e vários empresários, respondem por corrupção e outros crimes económico-financeiros.

Inicialmente orçada em até 750 mil euros, a obra de reativação da antiga unidade de saúde, desativada em 2011, acabou por custar, com IVA, quase 3,2 milhões de euros.

Segundo João Gomes Cravinho, a identificação de um montante máximo de 750 mil euros partiu, em meados de março de 2020, da DGRDN e não incluía o apetrechamento do espaço com camas e outro equipamento.

No final desse mesmo mês, acrescentou, uma “informação de serviço”, apontou, de forma “muito genérica”, para uma despesa adicional de 400 mil euros, dos quais descartou 200 mil, referentes à instalação de câmaras hiperbáricas, que não eram necessárias para operacionalizar o hospital.

“Sobre os outros 200 mil euros, desejava mais informação e esperava um pedido de efetivação dessa despesa, que não aconteceu”, precisou o ex-governante, salientando que eram “montantes dentro do mesmo âmbito de despesa” e não “uma sobreorçamentação grande, como depois veio a acontecer”.

Questionado sobre uma informação da DGRDN datada de abril seguinte em que é referido que o custo dos trabalhos suplementares ascenderia a um milhão de euros, João Gomes Cravinho assegurou que esta só chegou ao seu conhecimento em junho de 2020, já depois de a obra ter sido terminada e inaugurada.

De acordo com o antigo ministro da Defesa, o documento foi remetido pela DGRDN ao chefe de gabinete da então secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, sem competência na matéria, e não ao do à data secretário de Estado da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches.

O julgamento prossegue na terça-feira com a inquirição das últimas testemunhas indicadas pelo Ministério Público, sucedendo-se nas sessões seguintes as de defesa.

Segundo a acusação, datada de agosto de 2023, no centro do processo estão procedimentos de contratação pública de serviços e empreitadas em que a DGRDN surge, entre 2018 e 2021, como adjudicante e que terão sido decididos em benefício de determinadas empresas a troco de contrapartidas financeiras e patrimoniais, nomeadamente carros e obras particulares.

O julgamento decorre desde 09 de junho de 2026 no Tribunal Central Criminal de Lisboa e, na primeira sessão, Alberto Coelho optou por se remeter ao silêncio, deixando a sua defesa em aberto a possibilidade de o antigo diretor-geral prestar declarações no final da produção de prova, que durará pelo menos até ao final de novembro.

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