CHEGA quer isenção do pagamento de IMI para aliviar os custos da habitação dos portugueses

André Ventura anunciou que o CHEGA vai apresentar um pacote de emergência para combater a crise da habitação, que inclui a isenção temporária do pagamento do IMI, benefícios fiscais e apoios às rendas. O líder do partido defendeu medidas urgentes para reduzir os encargos das famílias portuguesas.

© Folha Nacional

O presidente do CHEGA, André Ventura, anunciou, em conferência de imprensa, que vai apresentar um pacote de emergência para responder à crise da habitação em Portugal, defendendo a isenção temporária do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) como uma das medidas destinadas a aliviar os encargos dos portugueses.

Entre as propostas apresentadas pelo líder do CHEGA estão também o regresso da possibilidade de deduzir no IRS os encargos com o crédito à habitação, o aumento das deduções fiscais relacionadas com a habitação e a criação de mecanismos de apoio direto às rendas.

André Ventura defendeu ainda a simplificação dos processos de licenciamento e a redução da burocracia, considerando que estas medidas são essenciais para facilitar o acesso à habitação e aumentar a oferta de casas no mercado.

O líder do CHEGA insistiu que a crise da habitação exige respostas imediatas, defendendo que o debate político deve concentrar-se em soluções para reduzir os custos suportados pelas famílias, pelos jovens e pelos trabalhadores portugueses.

Últimas de Economia

A balança comercial da zona euro registou um défice de 10,3 mil milhões de euros em setembro, segundo dados divulgados pelo Eurostat, com um aumento significativo nas importações e uma redução nos excedentes.
As câmaras de Lisboa e do Porto arrecadam, em conjunto, cerca de 1,18 milhões de euros por dia com impostos associados à compra de imóveis. A capital recebe 858 mil euros diários, enquanto o Porto encaixa aproximadamente 320 mil euros.
A escalada dos preços da habitação está a aumentar as receitas das câmaras municipais. Quanto maior o valor das transações imobiliárias, maior poderá ser o montante arrecadado pelas autarquias através do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
No terceiro trimestre, os portugueses pagaram mais 27,6 cêntimos por litro de gasolina e mais 25,7 cêntimos por litro de gasóleo do que os automobilistas espanhóis. Segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), os impostos representam quase metade do preço da gasolina e mais de 40% do gasóleo.
O cabaz alimentar monitorizado pela Deco Proteste aumentou 79 cêntimos, fixando-se nos 256,73 euros, informou hoje a associação de defesa do consumidor.
Cerca de dois mil clientes da E-Redes estavam sem energia às 12:30 de hoje, devido ao agravamento do tempo, segundo a empresa, que mantém o Estado de Regime Perturbado.
Os proprietários de terrenos rústicos e mistos que ainda não regularizaram os seus imóveis através do Balcão Único do Prédio (BUPi) enfrentam agora novos encargos. O regime de gratuitidade terminou a 30 de setembro e determinados procedimentos podem custar 250 euros.
A inflação acelerou para 3,8% em outubro, em termos homólogos, o que compara com uma taxa de 3,6% no mês anterior, segundo os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que confirmam a estimativa rápida.
As portagens das autoestradas vão aumentar 3,83% em 2027, tendo em conta a taxa de inflação homóloga para outubro, sem habitação, divulgada hoje pelo INE, acrescida dos 0,1% de compensação às concessionárias.
A receita fiscal do Estado está a crescer a um ritmo superior a 14 milhões de euros por dia. O valor evidencia o crescimento da cobrança fiscal e volta a colocar a carga tributária sobre famílias e empresas no centro da discussão económica.