A Conta Geral do Estado (CGE) de 2025 e o consequente parecer e exercício do contraditório do Tribunal de Contas, revelam a crua realidade das finanças públicas portuguesas, sob o pretexto da estabilidade.
O país continua refém de uma gestão orçamental ineficiente, marcada pelo aumento sufocante da despesa pública, pelo crescimento da dívida pública nominal e por uma carga fiscal implacável sobre os contribuintes.
Analisando o documento do Tribunal de Contas, fica bem patente o abismo entre o discurso oficial e a prática de gestão do Governo. Em vez do rigor prometido, o contraditório expõe falhas estruturais, falta de transparência e inconsistências graves no reporte de informação por parte de vários organismos da Administração Central.
A utilização recorrente de dotações provisórias, as reclassificações extraorçamentais de última hora e a fraca transparência no acompanhamento do património financeiro e imobiliário, com divergências de milhares de milhões de euros apuradas pelos auditores, provam que a eficiência na gestão dos dinheiros públicos continua a ser uma grande miragem.
Entretanto, quem paga a fatura desta insaciável máquina estatal? Os portugueses. O aumento contínuo da despesa pública, não se tem traduzido na melhoria dos serviços essenciais, bem patente no SNS colapsado, na habitação inacessível e a infraestrutura a degradar-se, servindo apenas para alimentar o “gigantone” do Estado. Com a dívida pública nominal a atingir novos máximos e os impostos a esmagarem as famílias e o tecido produtivo, o Governo limita-se a estrangular o rendimento das classes médias e dos trabalhadores.
O Tribunal de Contas cumpre o seu dever ao expor os erros de especificação, a desordem na cobrança e a falta de consolidação real das contas públicas. Contudo, enquanto as recomendações forem ignoradas e o modelo “socialista” de dependência e voracidade fiscal mantido, o sacrifício dos portugueses continuará a ser em vão. É urgente travar este ciclo, cortar a despesa gordurosa do Estado e devolver o fruto do trabalho a quem verdadeiramente produz riqueza em Portugal.