As famílias portuguesas com rendimentos intermédios são as que suportam a maior carga do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), quando comparada com os seus rendimentos. A conclusão consta de um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, divulgado esta quarta-feira e noticiado pelo Correio da Manhã, com informação da agência Lusa. 

O estudo, intitulado Portugal Fiscal, revela que o peso do imposto é mais elevado entre os agregados situados nos percentis 20 e 40 da distribuição de rendimentos. Trata-se de famílias que, segundo os investigadores, têm maior capacidade de utilizar automóvel próprio do que os agregados mais pobres.

Os autores explicam que, entre as famílias com menores rendimentos, o recurso aos transportes públicos tende a ser mais frequente, reduzindo a exposição direta ao imposto aplicado à gasolina e ao gasóleo.

A investigação foi desenvolvida por Sérgio Vasques, Susana Peralta e José Pedro Sousa, com base em dados sobre as despesas e os rendimentos das famílias recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Estado arrecadou mais de 3,7 mil milhões com ISP

Segundo o estudo, o Estado arrecadou mais de 3,7 mil milhões de euros através do ISP em 2025.

No conjunto, os impostos especiais sobre o consumo, que incluem também a tributação do álcool e do tabaco, renderam cerca de seis mil milhões de euros, correspondentes a aproximadamente 9% da receita fiscal, excluindo as contribuições para a Segurança Social.

Os investigadores identificaram ainda diferenças entre os vários impostos. Enquanto a tributação do álcool e do tabaco representa uma parcela proporcionalmente maior dos orçamentos das famílias mais pobres, o ISP tem maior incidência relativa nos agregados com rendimentos intermédios.

O relatório conclui também que a crescente utilização de veículos elétricos está a alterar o peso da tributação automóvel nas receitas públicas. Em 2004, o Imposto Automóvel e o ISP representavam 14% da receita fiscal. Em 2025, o ISV e o ISP correspondiam a 6,3%.