PAÍS

Proposta de amnistia dita adiamento do acórdão de Rui Pinto

Julho 11, 2023
13:40
Agência Lusa

© D.R.

A leitura do acórdão do julgamento do processo Football Leaks, no qual Rui Pinto é o principal arguido, foi adiada por despacho da juíza, que justifica a decisão com a proposta de amnistia devido à vinda do Papa.

A decisão do Juízo Central Criminal de Lisboa estava agendada para quinta-feira e pode agora ocorrer no próximo dia 31, caso a proposta de lei entre em vigor até dia 28, ou apenas em 11 de setembro, segundo o despacho a que a Lusa teve hoje acesso.

Rui Pinto, de 34 anos, responde por um total de 90 crimes: 68 de acesso indevido, 14 de violação de correspondência, seis de acesso ilegítimo, visando entidades como o Sporting, a Doyen, a sociedade de advogados PLMJ, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), e ainda por sabotagem informática à SAD do Sporting e por extorsão, na forma tentada. Este último crime diz respeito à Doyen e foi o que levou também à pronúncia do advogado Aníbal Pinto.

Últimas do País

Prisão preventiva para suspeito de atear fogos em Castro Verde

Julho 1, 2025
20:00

O Tribunal de Almodôvar decretou hoje a prisão preventiva do homem suspeito de ter ateado cinco focos de incêndio junto à Estrada Nacional 2 (EN2), entre Castro Verde e Aljustrel, distrito de Beja, revelou fonte policial.

Ministério Público acusa 15 arguidos de tráfico de droga no Porto e em Espinho

Julho 1, 2025
17:00

O Ministério Público (MP) acusou 15 arguidos de tráfico de estupefacientes no Bairro do Lagarteiro, no Porto, e em Espinho, foi hoje divulgado.

Operação Marquês: Sócrates diz que “lapso de escrita” que reaviviou processo foi “gota de água” para queixa contra Estado

Julho 1, 2025
15:50

O antigo primeiro-ministro José Sócrates considerou hoje que um “lapso de escrita” que em 2024 reavivou o processo Operação Marquês, que “estava morto”, foi a “gota de água” que levou à apresentação de uma queixa contra o Estado português.

Unicef e outras ONG pedem medidas urgentes contra violência infantil

Julho 1, 2025
14:33

A Unicef Portugal e outras quatro instituições, unidas numa "Aliança pela Prevenção", apelam hoje ao Governo para que crie um "novo paradigma de tolerância zero para com a violência na infância" e tome medidas para combater o problema.

Quase 80% dos utentes desconhecem direitos no acesso à saúde

Julho 1, 2025
12:36

Quase 80% dos utentes inquiridos num estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) revelaram um conhecimento inadequado ou problemático dos seus direitos no acesso aos cuidados de saúde.

Máximos históricos de temperatura alcançados em um terço das estações

Julho 1, 2025
11:52

Cerca de um terço das estações meteorológicas de Portugal continental ultrapassaram ou igualaram, no fim de semana, os seus anteriores máximos históricos de temperatura máxima para o mês de junho, segundo o IPMA.

Balcões de Lisboa e Porto reforçados para acelerar pedidos de nacionalidade

Julho 1, 2025
11:00

O IRN e o Ministério da Justiça acrescentam que para "tornar mais eficiente a tramitação dos processos, o balcão do Arquivo Central do Porto encerrará, temporariamente, o atendimento presencial, para poder dedicar os seus recursos aos pedidos recebidos por correio e canal 'online'".

Alunos que vão para o 5.º ano devem matricular-se até 11 de julho

Julho 1, 2025
10:22

As matrículas dos alunos que em setembro vão para o 5.º ano de escolaridade começam hoje e os encarregados de educação devem fazê-lo até ao dia 11 de julho.

Força Aérea assegura transporte de emergência apesar do visto do Tribunal de Contas

Junho 30, 2025
20:30

O envolvimento da Força Aérea no transporte de emergência médica mantém-se a partir de terça-feira, apesar de já ter sido concedido o visto ao contrato entre o INEM e a empresa Gulf Med, a quem foi adjudicado o serviço.

Bebés estrangeiros já são mais de um quarto dos nascimentos em Portugal

Junho 30, 2025
18:06

O fenómeno é particularmente visível no Algarve e na Grande Lisboa, onde há concelhos em que os partos de mães estrangeiras já ultrapassam, e de forma clara, os de mães portuguesas.