O Tribunal Constitucional validou hoje a legislação aprovada no Parlamento para despenalizar as drogas sintéticas, após pedido de fiscalização feito pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Nos termos desta nova legislação, a posse de uma quantidade de droga superior ao consumo médio de dez dias não será criminalizada, se ficar comprovado que a sua aquisição e detenção se destina “exclusivamente ao consumo próprio”.
O Presidente do CHEGA, André Ventura, reagiu a esta nova realidade, acusando PS e PSD de se juntarem para prejudicar as famílias e os jovens deste país, para além de criarem uma série de obstáculos ao trabalho da polícia.
“Para além de dificultar extraordinariamente o trabalho das autoridades, a descriminalização das drogas sintéticas é um erro grave e demonstra a podridão a que chegou Portugal”, referiu André Ventura
