Ministério Público já instaurou 23 processos-crime contra ativistas climáticos

O Ministério Público (MP) instaurou até ao início desta semana 23 processos-crime contra ativistas pelo clima devido a ações de protesto em Lisboa, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República.

© Folha Nacional

Entre os processos, 20 dos quais iniciados desde outubro, estão em causa os crimes de desobediência, desobediência qualificada, atentado à segurança de transporte rodoviário, resistência e coação ou dano qualificado.

De acordo com uma nota hoje publicada na página eletrónica do MP, dois destes casos já foram alvo, em outubro, de julgamento em processo sumário no Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa.

O primeiro resultou na condenação de três arguidas por atentado à segurança de transporte rodoviário, na pena de um ano de prisão, substituída por 120 dias de multa.

O segundo processo levou o tribunal a condenar também três arguidos pelo mesmo crime, impondo uma pena de um ano de prisão, substituída por 140 dias de multa.

Além destes, há mais sete processos com julgamentos marcados para as primeiras duas semanas de dezembro.

A Procuradoria da República da comarca de Lisboa adiantou também que existem mais 14 inquéritos a ser investigados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, dos quais 11 se reportam a factos que aconteceram nos últimos dois meses.

Últimas do País

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) deu indicação à Universidade de Coimbra de que retirou o estatuto de proteção temporária a 37 estudantes estrangeiros que tinham sido acolhidos após fugirem da guerra na Ucrânia.
Os distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém estão hoje, desde as 15:41 e até às 21:00, sob aviso laranja, o segundo mais grave, devido à chuva forte e trovoada, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmou a pena de prisão ao ex-diretor do Museu da Presidência condenado a seis anos e seis meses de prisão efetiva por peculato, abuso de poder, tráfico de influência e outros crimes.
A Proteção Civil alertou esta terça-feira para a possibilidade de inundações em zonas urbanas e cheias nos próximos dias devido às previsões de chuva e vento forte, pedindo à população que adote medidas preventivas.
Investigadores da Nova SBE alertaram hoje para a sustentabilidade das contas públicas na saúde, avisando que o saldo projetado pelo Governo depende de receitas próprias cuja origem e fiabilidade não estão especificadas no relatório orçamental.
A quebra na produção de azeite em Portugal deverá rondar os 20% em comparação com a campanha anterior, em vez dos 10% apontados na estimativa inicial, segundo a maior associação nacional do setor, a Olivum.
A Polícia de Segurança Pública deteve hoje na região da Grande Lisboa seis pessoas que pertenciam a uma célula criminosa suspeita de vários furtos a ourivesarias em várias zonas do país.
A Proteção Civil alertou esta terça-feira para a possibilidade de inundações em zonas urbanas e cheias nos próximos dias devido às previsões de chuva e vento forte, pedindo à população que adote medidas preventivas.
O IPO de Lisboa vai recorrer à realização externa de exames de ressonância magnética da mama de vigilância para garantir a sua realização atempada, um processo que deverá ficar concluído esta semana, avançou hoje à Lusa a instituição.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve quatro pessoas por fraude com cartões bancários, que se terão apropriado de mais de meio milhão de euros e que serão ainda presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação.