Num ‘webinar’ organizado pelo Instituto Nacional de Administração (INA) sobre “Caminhos para a Democracia Participativa: Os desafios do século XXI”, moderado por Luísa Meireles, diretora de informação da Lusa, Nuno Garoupa, professor de direito da universidade norte-americana George Mason, abordou a participação eleitoral dos jovens para salientar que, em Portugal, há um “problema estrutural” e “um ciclo vicioso” do qual vai ser complicado sair.
O investigador indicou que a abstenção em Portugal tem particular incidência nos mais jovens, o que faz com que a mediana do eleitor português “está muito envelhecida”, ainda mais do que a média da população, que já é das mais altas da Europa.
“Ora isso, a médio prazo, cria um problema, que é: os partidos políticos, que obviamente respondem os incentivos e à racionalidade eleitoral, cada vez se concentram mais no voto envelhecido que é o voto que participa”, afirmou.
Isso significa, advertiu, “que as agendas dos partidos políticos estão cada vez mais desfasadas das necessidades, preocupações e prioridades dos jovens”, o que cria “um ‘gap’ entre aquilo que os partidos oferecem e o que os jovens querem ouvir”.
“Não é por acaso que os partidos novos têm tendencialmente, neste momento, maior expressão nas gerações mais novas do que nas mais velhas, porque têm de encontrar nichos de mercado”, disse, acrescentando que esses novos partidos estão “claramente a apostar nas redes sociais”, como o TikTok ou o Instagram, o que se deverá “refletir na mobilização do voto jovem”.
Sobre a abstenção, Nuno Garoupa avisou que é difícil calcular o seu valor real, porque não se sabe “quantos eleitores há”, o que se deve em parte ao facto de haver portugueses que mantêm o domicilio fiscal em Portugal quando, na realidade, vivem no estrangeiro.
Segundo cálculos do investigador, a abstenção em eleições legislativas deve situar-se entre os 35% e 40% – e não nos 50% oficiais – tendo em conta que, segundo números do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), residem no país 8,5 milhões de pessoas e tendem a votar entre 5,5 e 5,7.
Nuno Garoupa atribuiu esta abstenção a três fatores: pessoas que querem votar mas não conseguem, os que se abstêm por protesto e, o fator “mais importante”, que é a “abstenção por apatia política, ou seja, as pessoas não querem saber”.
O investigador considerou que, para responder a esta situação, seria necessário introduzir mecanismos de democracia participativa, que “podem vir a convencer o cidadão de que talvez possa valer a pena voltar a votar”.
Sobre este aspeto, Ângela Pereira, cientista do Joint Research Center da Comissão Europeia, referiu que o executivo comunitário assumiu como prioridade dar um novo impulso à democracia e adotou, no mês passado, um pacote de defesa democracia que inclui uma recomendação para incluir os cidadãos de forma mais ativa nos processos de tomada de decisão.
Ângela Pereira indicou que, ao longo deste mandato, a Comissão Europeia tem tomado várias iniciativas para “voltar a ter o cidadão na democracia”, dando o exemplo da organização da Conferência sobre o Futuro da Europa.
A nível nacional, Roberto Falanga, investigador no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, referiu que estes processos de maior participação dos eleitores têm-se sobretudo traduzido nos orçamentos participativos, mas os seus impactos têm sido “menos evidentes” noutros formatos.
“O único caso que temos de uma assembleia de cidadãos promovida por uma autarquia até agora foi a Câmara Municipal de Lisboa que, em 2022, lançou uma iniciativa chamada Conselho de Cidadãos”, disse, acrescentando que este tipo de mecanismo está a gerar cada vez mais interesse.
