“O luto nacional vou assiná-lo agora, estou à espera do diploma do Governo, e será, em princípio, do dia 24 ao dia 26, que é o dia do funeral”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à porta da Nunciatura Apostólica da Santa Sé em Lisboa, onde assinou o livro de condolências pela morte do Papa.
O chefe de Estado referiu que este período de luto nacional inclui a data de 25 de Abril – feriado do Dia da Liberdade em Portugal – e acrescentou que “a ideia da Assembleia da República é manter a sessão, começando por um voto de pesar pela morte do Papa Francisco”.
Nos termos do artigo 42.º da Lei das Precedências do Protocolo do Estado, “o Governo declara o luto nacional, sua duração e âmbito, sob a forma de decreto”, que está previsto ser “declarado pelo falecimento do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro e ainda dos antigos presidentes da República” e também “pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excecional relevância”.
O Papa Francisco morreu na segunda-feira, aos 88 anos, após 12 anos de pontificado.
Há 20 anos, quando morreu o Papa João Paulo II, foram também decretados três dias de luto nacional. O então Presidente da República, Jorge Sampaio, esteve presente no funeral de João Paulo II, realizado em 08 de abril de 2005, seis dias após a sua morte.
O luto nacional mais recente em Portugal foi em 20 de setembro do ano passado, um dia de luto pelas vítimas dos incêndios.
Em setembro de 2022, o Governo decretou três dias de luto nacional pela morte da Rainha Isabel II do Reino Unido.
Quanto morreram os antigos chefes de Estado Jorge Sampaio, em setembro de 2021, e Mário Soares, em janeiro de 2017, o Governo decretou também três dias de luto nacional.
Anteriormente, tinham sido decretados três dias de luto nacional quando morreram os presidentes em exercício do Egito Anwar al Sadat, em 1981, e de Moçambique Samora Machel, em 1986, o Imperador do Japão Hirohito, em 1989, a fadista Amália Rodrigues, em 1999, o Papa João Paulo II, em 2005, o antigo Presidente sul-africano Nelson Mandela, em 2013, e o antigo jogador de futebol Eusébio, em 2014.
Em 1980, pelas mortes do então primeiro-ministro, Francisco Sá Carneiro, e do ministro da Defesa, Amaro da Costa, quando o avião que os transportava caiu sobre Camarate, foi decretado luto nacional durante cinco dias.
Já as mortes do marechal António de Spínola, em 1996, e do marechal Costa Gomes, em 2001, que exerceram as funções de Presidente da República logo após o 25 de Abril de 1974, sem voto popular, motivaram dois dias de luto nacional.
De acordo com o Diário da República, foram igualmente decretados dois dias de luto nacional pelas mortes do rei de Marrocos Hassan II, em 1999, do escritor José Saramago, em 2010, e do realizador Manoel de Oliveira, em 2015.
