De acordo com o Relatório de Migrações e Asilo 2024, divulgado hoje na página da AIMA, foram emitidas 9.268 notificações para abandono voluntário no primeiro semestre de 2025.

Apesar de o relatório se referir a 2024, a AIMA decidiu incluir os dados referentes ao primeiro semestre de 2025 tendo em conta “o relevo da variação de tendência verificada”.

Isto porque, até ao final de 2024, registaram-se apenas 446 notificações, sendo que o relatório explica que só este ano foi possível começar a recuperação da aplicação do regime de retorno, devido a dificuldades decorrentes do processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do modo de implementação do mecanismo de manifestação de interesse.

Em maio, o Governo confirmou que a AIMA tinha recusado 18 mil pedidos de autorização de residência de cidadãos estrangeiros, que seriam notificados, até ao final do ano, para abandonar o país voluntariamente em 20 dias.

Quanto aos processos de afastamento coercivo, foram instaurados 195 processos até ao final de 2024, visando maioritariamente cidadãos oriundos do Brasil (31), Argélia (20), Marrocos (19) e Índia (14).

A AIMA contabiliza ainda 352 pedidos de apoio para retorno voluntário, tendo sido efetivamente apoiados 161 cidadãos estrangeiros, 149 dos quais de nacionalidade brasileira.

Face a 2023, aumentou em 183% o número de processos de contraordenação instaurados, registando-se 3.470 processos, dos quais 1.871 por falta de declaração de entrada e 884 por permanência ilegal.

O número de cidadãos estrangeiros a residir em Portugal quadruplicou em sete anos, com cerca de 1,5 milhões registados no final de 2024.

O relatório divulgado hoje faz ainda o balanço da atividade da Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA que, ao longo de um ano, contactou mais de 900 mil cidadãos estrangeiros e realizou mais de 600 mil atendimentos.

Foram ainda analisados mais de 480 mil registos criminais, decididos 490 mil processos e emitidos mais de 230 mil cartões de residência.