O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua Portuguesa, tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, adjudicou um contrato de 46.221,24 euros — valor que ultrapassa os 54 mil com IVA — à empresa do ex-ministro socialista Paulo Pedroso. O acordo, com a duração de apenas 60 dias, foi publicado no Portal BASE a 31 de outubro e destina-se à elaboração de um “referencial estratégico” sobre a cooperação portuguesa no setor da educação em Timor-Leste. A adjudicação, feita por consulta prévia, contou com a participação da Universidade do Porto e da Ceso CI International, S.A., mas acabou por ser entregue à Paulo Pedroso – Consultoria Unipessoal, Lda., criada em 2020. O Camões justificou a decisão com o “preço mais baixo”, mas o caso está a levantar críticas de alegado favorecimento político, uma vez que envolve um antigo membro de um governo do Partido Socialista.
Segundo apurou o Correio da Manhã, Paulo Pedroso irá coordenar uma equipa de três pessoas que se deslocará a Timor-Leste durante duas semanas para identificar necessidades e propor modelos de governação aplicáveis ao sistema educativo timorense. O relatório final deverá ser entregue até 24 de dezembro. O ex-ministro afirmou ao mesmo jornal que o processo “foi público e transparente” e defendeu o valor do contrato “pelos custos associados às deslocações e estadias” no território timorense, acrescentando que “se trata de um trabalho técnico, com resultados concretos e úteis para a política externa portuguesa”.
“Trata-se sim de um exemplo do compadrio e da promiscuidade entre o Estado e ex-governantes socialistas”, afirmou André Ventura, Presidente do CHEGA, sublinhando que “é vergonhoso que um ex-ministro receba mais de 50 mil euros por dois meses de trabalho pagos com o dinheiro dos contribuintes”. “Isto é o retrato de um país onde a política se confunde com negócio e onde as instituições públicas continuam a servir de plataforma para os mesmos de sempre”, acrescentou. No caso concreto do Camões, trata-se de um organismo com um orçamento anual superior a 150 milhões de euros, responsável pela coordenação da política de cooperação portuguesa e pela promoção da língua e da cultura no estrangeiro.
A instituição tem sido alvo de várias críticas por alegada opacidade na distribuição de contratos, especialmente em países lusófonos onde a presença de Portugal continua a ser relevante, como Angola, Moçambique e Timor-Leste. Com este novo contrato, o nome de Paulo Pedroso volta a estar no centro das atenções políticas. Esta não é a primeira vez que o ex-ministro é contratado por entidades públicas: nos últimos anos, a empresa Paulo Pedroso – Consultoria Lda. já foi responsável por estudos para a Fundação Calouste Gulbenkian e para organismos ligados à OCDE.
