“Neste momento, o Grupo VITA já recebeu 93 pedidos de compensação financeira, os últimos chegaram a semana passada. São pessoas que estamos agora a agendar, para as respetivas entrevistas, sendo que há duas pessoas que residem fora de Portugal”, declarou aos jornalistas Rute Agulhas, em Fátima, à margem do congresso internacional “Da Reflexão à Ação: O Papel da Igreja Católica na Prevenção e Resposta à Violência Sexual”, com 300 participantes.

O Grupo VITA, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) para acompanhar as situações de abuso sexual na Igreja Católica, apresenta-se como uma estrutura autónoma e independente, que visa acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica.

“Estamos a tentar conciliar agendas e aguardar que as pessoas possam vir até nós. E, portanto, há entrevistas marcadas para dezembro, até perto do Natal, há entrevistas marcadas também já para janeiro”, adiantou.

Sobre o calendário para este trabalho, Rute Agulhas esclareceu que o assumido recentemente pela CEP era de que no início de 2026 este processo estivesse concluído.

No entanto, os processos que estão a chegar agora, que têm entrevistas para perto do Natal ou até para o início de janeiro, “naturalmente não estarão prontos no início de janeiro”, ressalvou, pois é preciso analisar o processo e dar parecer.

Em 13 de novembro último, a CEP anunciou que, até àquele dia, tinham sido apresentados 89 pedidos de compensação financeira na sequência de abusos na Igreja Católica, tendo 78 sido considerados efetivos.

A coordenadora do Grupo VITA observou que “efetivados não significa que vão, necessariamente, receber uma compensação”, mas que “passaram uma primeira fase de avaliação que outros processos não passaram, por exemplo, por envolverem situações de abuso fora da Igreja ou por envolverem situações de abuso não sexual”.

“Portanto, estes 93 estão ainda em análise, estão ainda em estudo, em algumas destas situações estamos ainda a aguardar informação por parte da própria Igreja”, adiantou.

Neste âmbito, referiu que há também situações que “aconteceram alegadamente por padres portugueses, mas fora de Portugal”, e estes casos obrigam a “articular com outras dioceses e arquidioceses, não só de Portugal, [como] outras conferências episcopais”.

A coordenadora do Grupo VITA salientou que “isso demora o seu tempo”, nomeadamente quando se trata de países africanos.

Questionada sobre o prazo de conclusão do processo, Rute Agulhas respondeu que, “claramente, este não é um processo para se arrastar pelo ano de 2026”.

“Aquilo que está previsto é que até ao final do ano, então início de 2026, possam ser tomadas essas decisões e que a Conferência Episcopal Portuguesa possa avançar para o passo seguinte da atribuição das compensações”, acrescentou.

A responsável disse que não foi pedida ao Grupo VITA uma sugestão de montante financeiro para as indemnizações, mas sim “uma análise um pouco transnacional”, para perceber “o que é que aconteceu nos demais países”.

Cruzando essa informação com a jurisprudência nacional, Rute Agulhas acredita que se chegue a valores para a compensação financeira.

“Eu não diria [valores] justos, porque justo, justo, nunca é. Não há valor nenhum que possa compensar o dano vivido, mas, de alguma forma, haver aqui algum tipo de compensação moral, ética, e é esse o objetivo”, acrescentou.