Em 2025, ao contrário de anos anteriores, o dia 26 de dezembro, que se segue ao Natal, calha a uma sexta-feira, o que levou o executivo a também tolerância de ponto também nesse dia.
No despacho hoje recebido pelo primeiro-ministro, ao qual a agência Lusa teve acesso, referiu que “constitui uma prática habitual a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período de Natal e de Ano Novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Nesse sentido, de acordo com o mesmo despacho, “é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos” nos dias 24, 26 e 31 de dezembro.
“Excetuam-se (…) os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, nos termos a definir pelo membro do Governo competente”, salienta-se no despacho.
Nestes casos relacionados com o funcionamento de serviços por razões de interesse público, determina-se que, “sem prejuízo da integridade e qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos (…) devem promover a dispensa equivalente do dever de assiduidade dos trabalhadores, em dia ou dias a fixar oportunamente”.
