Na leitura do acórdão, que decorreu ao início da tarde, a juíza salientou que o arguido, de 36 anos, não mostrou arrependimento e manteve um “facial de neutralidade, não manifestando empatia” pelo sofrimento causado à vítima e aos pais desta.

Segundo a magistrada, não foi possível entender os motivos do crime, uma vez que o arguido não prestou depoimento, mas foi possível concluir o “nível de brutalidade” do homicídio e a “frieza de ânimo” do arguido.

No dia 31 de janeiro de 2025, o corpo da vítima, de 47 anos, foi encontrado com sinais de violência física, sobretudo na zona da cabeça, no Bairro de Francos, onde teriam comprado e consumido droga, seminu e coberto com um casaco.

Para formar a sua convicção, o Tribunal, explicou a magistrada, baseou-se nas provas de ADN e forenses, que contrariam a tese do arguido, deduzida da contestação à acusação, que teriam sido terceiros a cometer o crime.

Na medida da pena, o coletivo teve em atenção “a exigência de prevenção geral”, que considerou elevadas, tendo em conta o tipo de crime, e o passado criminal do arguido, com condenações por violência doméstica e ameaças à integridade física e ainda a “falta de arrependimento que o arguido demonstrou ao longo do processo”.

“O arguido sabia o que estava a fazer e quis fazer”, apontou a magistrada.

O arguido foi condenado a uma pena de 16 anos de prisão por homicídio simples e ao pagamento de 90 mil euros aos país da vítima pela morte desta, tendo ainda sido condenado ao pagamento de uma indemnização de 30 mil euros a cada um dos progenitores pelo sofrimento com a morte da filha.

O arguido, que é toxicodependente, encontra-se internado numa comunidade terapêutica, sendo que o tribunal vai avaliar se este continua ali internado para continuação do tratamento de desintoxicação ou se passará para um estabelecimento prisional para cumprir a pena.