No requerimento, subscrito pelo líder parlamentar do CHEGA, Pedro Pinto, e pelo coordenador do partido na comissão de Defesa Nacional, Nuno Simões de Melo, lê-se que perante um cenário de “calamidade pública” em vários concelhos do país, “a resposta do Estado tem sido manifestamente insuficiente”.
“De acordo com informação divulgada pela comunicação social, no dia seguinte à passagem da depressão Kristin, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil solicitou ao Exército apenas um destacamento de engenharia composto por quatro militares e três viaturas. Até ao dia 31 de janeiro, apenas cerca de 240 militares se encontravam empenhados no terreno, distribuídos por cinco localidades: Ferreira do Zêzere, Marinha Grande, Vieira de Leiria, Tomar e Figueiró dos Vinhos”, é referido no requerimento.
De acordo com o último balanço divulgado pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), estavam empenhados no apoio à população esta terça-feira 1.975 militares.
Contudo, o CHEGA considera esta resposta “absolutamente incompreensível perante as necessidades prementes das populações” e “quando o próprio chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general José Nunes da Fonseca, declarou publicamente, ao lado do senhor ministro da Defesa Nacional, que as Forças Armadas dispõem de capacidade para empenhar entre 2.000 e 3.000 militares no terreno”.
No domingo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, também anunciou que nos próximos dias deveriam estar 2.000 a 3.000 militares envolvidos nas operações.
A bancada do partido liderado por André Ventura considera que “a discrepância entre os meios disponíveis e declarados pelo mais alto responsável militar português e a sua efetiva utilização no terreno é gritante e inaceitável”.
Neste contexto, o CHEGA questiona se se trata de “incompetência na gestão da crise, falhas graves de coordenação entre entidades, ou uma inexplicável falta de vontade política em mobilizar os meios disponíveis”, considerando que “qualquer uma destas hipóteses é inadmissível quando milhares de portugueses continuam em situação de desespero”.
Os deputados fazem questão de sublinhar que não está em causa a disponibilidade das Forças Armadas e que “a responsabilidade recai exclusivamente sobre as decisões políticas que condicionam o seu empenhamento”.
Dez pessoas morreram desde a semana passada na sequência do mau tempo. A Proteção Civil contabilizou cinco mortes diretamente associadas à passagem da depressão Kristin e a Câmara da Marinha Grande anunciou uma outra vítima mortal, a que se somaram depois quatro óbitos registados por quedas de telhados (durante reparações) ou intoxicação com origem num gerador.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, quedas de árvores e de estruturas, cortes ou condicionamentos de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, o fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal, que provocou algumas centenas de feridos e desalojados.
Leiria, Coimbra e Santarém são os distritos com mais estragos.
O Governo decretou situação de calamidade até ao próximo domingo para 69 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
