PAÍS

Padrasto condenado a 5 anos de prisão suspensa por abusar de enteada

O Tribunal de Aveiro condenou hoje a uma pena suspensa de cinco anos de prisão um homem por ter abusado sexualmente de uma criança, de 13 anos, sua enteada.

Fevereiro 12, 2026
16:25
Agência Lusa

© D.R.

Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que o tribunal julgou parcialmente provada a acusação do Ministério Público.

O homem foi condenado a dois anos de prisão por cada um dos 12 crimes de abuso sexual de menores de que estava acusado, e mais seis meses de prisão por outro crime de abuso sexual de menores.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

Foi ainda condenado nas penas acessórias de proibição de assumir confiança de menores e de exercer profissões que impliquem contacto com menores pelo período de 10 anos.

O arguido terá ainda de pagar cinco mil euros à vítima e frequentar um programa específico para agressões sexuais.

Os abusos ocorreram em 2022, em Aveiro.

Últimas do País

Associação alerta para escassez crítica de médicos do trabalho e pede medidas ao Governo

Junho 26, 2026
16:17

A Associação de Empresas de Medicina do Trabalho alertou hoje que a falta de médicos está a impedir o cumprimento da lei e apelou ao Governo para adotar medidas urgentes que evitem sanções às empresas por atrasos nas consultas.

Cocaína apreendida em quase ano e meio daria para 410 milhões de doses

Junho 26, 2026
15:16

Em quase um ano e meio, as autoridades portuguesas apreenderam cerca de 41 toneladas de cocaína, que dariam para compor "pelo menos 410 milhões de doses individuais", anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

INEM investiga morte de jovem após VMER estar inoperacional

Junho 26, 2026
13:49

O INEM está a apurar as circunstâncias em que uma jovem morreu, em Vila Real, depois de um alerta para uma paragem cardiorrespiratória e de se ter verificado a inoperacionalidade da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER).

Programa do Governo de Montenegro impõe ideologia de género nas escolas

Junho 26, 2026
12:27

O novo Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE), que estará em vigor até 2030, prevê um reforço da ideologia de género e educação para a sexualidade nas escolas portuguesas, incluindo conteúdos relacionados com diversidade, autoestima e mudanças corporais.

Portugal integra rota do tráfico marítimo de cocaína para a Europa

Junho 26, 2026
12:07

Portugal integra os países que passaram a estar na rota do tráfico de cocaína para a Europa por via marítima e que cada vez mais utiliza submersíveis que podem transportar até 10 toneladas, alerta um relatório divulgado esta sexta-feira.

Abrantes aguarda obras na EN2 cinco meses após intempéries

Junho 26, 2026
11:52

O concelho de Abrantes aguarda ainda intervenções em estradas afetadas pelas cheias e pela tempestade Kristin, cinco meses após as intempéries, criticando a insuficiência dos apoios para responder a prejuízos estimados em mais de 16 milhões de euros (ME).

Menino autista fica sem terapias após denunciar alegada agressão no hospital

Junho 26, 2026
11:09

Um menino autista de seis anos ficou sem as terapias de que depende para o seu desenvolvimento depois de denunciar aos pais uma alegada agressão durante uma sessão. A família acusa o Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Fafe de responder à denúncia com a suspensão do tratamento e prepara uma queixa-crime.

“Se eu consigo, outros também conseguem”. PSD defende que doentes oncológicos devem continuar a trabalhar

Junho 25, 2026
19:09

Sandra Pereira revelou estar em tratamento oncológico e afirmou que nunca deixou de trabalhar. Contudo, "esta não é a realidade dos portugueses. Nem todas as pessoas conseguem por inúmeros fatores", tal como evidenciou a deputada do CHEGA Cristina Rodrigues.

Ventura arrasa PSD e PS: “O CHEGA nunca aceitará que quem nunca contribuiu receba subsídios”

Junho 25, 2026
18:57

O líder do CHEGA acusa Governo de abandonar quem trabalha e desconta para viabilizar a Prestação Social Única com o apoio do PS. O partido liderado por André Ventura votou contra o diploma.

Esfaqueia mulher em centro comercial de Leiria e é apanhado em Lisboa

Junho 25, 2026
16:53

Um homem esfaqueou hoje uma mulher num centro comercial de Leiria, pôs-se em fuga de imediato e acabou detido em Lisboa, confirmou à agência Lusa fonte da Polícia de Segurança Pública (PSP).