Segundo o documento, consultado pelo Folha Nacional, o partido considera que a organização, fundada no Egito em 1928, tem sido associada por diversos Estados e serviços de informações a fenómenos de radicalização, violência política e apoio indireto a grupos extremistas, defendendo que a comunidade internacional deve proceder a uma avaliação rigorosa com vista à sua classificação formal como organização terrorista.
Na exposição de motivos, o CHEGA refere que países como o Egito, a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e o Bahrein já atribuíram essa designação, sustentando-a em investigações relativas a alegadas ligações logísticas, financeiras e ideológicas com grupos armados. O texto menciona ainda estruturas consideradas derivadas ideologicamente da Irmandade, apontando para o envolvimento em ações classificadas como terrorismo por diferentes legislações nacionais.
O projeto, a que o Folha Nacional teve acesso, recomenda que o Governo português promova a concertação diplomática com parceiros estratégicos, reforçando a partilha de informações de segurança e a harmonização de critérios internacionais no combate ao extremismo violento. O objetivo, segundo o partido liderado por André Ventura, é reforçar a prevenção de ameaças transnacionais e contribuir para a segurança coletiva.
A iniciativa prevê ainda uma maior articulação entre organismos nacionais de segurança e entidades internacionais dedicadas ao combate ao terrorismo, incluindo a monitorização contínua de eventuais ligações operacionais, ideológicas ou financeiras associadas à Irmandade Muçulmana.
