Entidade Reguladora da Saúde averigua constrangimentos de acesso a cirurgia cardíaca

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) abriu um processo de avaliação aos alegados constrangimentos de acesso a cirurgia cardíaca por utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), confirmou hoje à Lusa esta entidade.

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Em resposta escrita, fonte da ERS informou que este processo de avaliação tem em vista “averiguar com mais detalhe a situação”.

Na sexta-feira, a Ordem dos Médicos (OM) exigiu que a tutela apure se é verdade que morreram pessoas à espera de cirurgias cardíacas e tome medidas imediatas.

“Era do desconhecimento público, pelo menos da OM, a situação que o [hospital de] Santo António referiu de que há dificuldades e que estão a morrer pessoas. Portanto, a primeira coisa que se tem que fazer, e eu apelo à Direção-Executiva [do Serviço Nacional de Saúde], é que avalie esta situação porque não podem estar pessoas em lista de espera a morrer sem ter resposta”, disse à agência Lusa o bastonário Carlos Cortes.

Em entrevista à RTP, o diretor de serviço de Cardiologia da ULS Santo António, André Luz, referiu na quinta-feira que “mais de 10 doentes faleceram em virtude de uma lista de espera demasiado elevada só nesta ULS [Unidade Local de Saúde]”.

Estas declarações surgiram no mesmo dia em que o Diário de Notícias (DN) noticiou que quatro hospitais do Norte (Santo António, no Porto, bem como Vila Real, Tâmega e Sousa e Matosinhos) com serviços de cardiologia subscreveram uma carta sobre o panorama na cirurgia cardíaca na região, missiva que será dirigida à ministra da Saúde, na qual alertam para a lista de espera de doentes com problemas cardíacos a necessitar de cirurgia ou de implantação da válvula da aórtica.

Na sexta-feira, em resposta à Lusa, o Ministério da Saúde confirmou a receção de um ‘email’ subscrito por quatro médicos de quatro ULS, referindo que “é reportada a existência de listas de espera na área da cirurgia cardíaca, bem como a ocorrência de alguns casos fatais, alegadamente associados a essa situação”.

O gabinete de Ana Paula Martins refere que ordenou uma “avaliação urgente” da situação de doentes em lista de espera para cirurgia cardíaca, acrescentando que a denúncia sobre mortes associadas a eventual ausência de resposta está a ser “analisada com prioridade”.

“Foi já solicitada à Direção-Executiva do SNS [DE-SNS] uma avaliação urgente da situação destes doentes em lista de espera e a apresentação de soluções efetivas em articulação com as unidades de saúde do SNS”, referiu o Ministério.

Esta polémica suscitou já reações por parte de outras ULS do Norte, nomeadamente São João e Gaia/Espinho.

O diretor do serviço de cirurgia cardiotorácica da ULS Gaia/Espinho, Paulo Neves, alertou na quinta-feira que a abertura de um novo centro de cirurgia cardíaca na região Norte, nomeadamente na ULS Santo António, no Porto, “amputaria capacidade aos centros existentes”.

No mesmo dia, o diretor do serviço de Cirurgia Cardiotorácica da ULS São João, no Porto, Adelino Leite Moreira, alertou para a “dispersão comprometedora de recursos humanos” que a criação de um novo centro de referência em cirurgia cardíaca na região Norte pode acarretar.

Também à Lusa, o bastonário da OM, Carlos Cortes, falou de uma “equação impossível” quando questionado sobre se concorda com a abertura de mais centros.

“Temos aqui uma equação impossível que a Ordem dos Médicos já teve a oportunidade até de chamar a atenção (…). Isto é mesmo muito sensível, porque os médicos que existem neste momento são aqueles que estão nos centros de referência. Portanto, a haver mais centros de referência, teriam de transitar os mesmos médicos de um lado para o outro. É aquilo que já está a acontecer neste momento”, disse o bastonário.

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