Julgamento de suspeitas de corrupção em obras na Defesa agendado para junho

O Tribunal Central Criminal de Lisboa agendou para 03 de junho deste ano o início do julgamento do processo Tempestade Perfeita, relacionado com suspeitas de corrupção em obras em edifícios do setor da Defesa.

© D.R.

Segundo um despacho da presidente do coletivo de juízes datado de 08 de março, ao qual a Lusa teve hoje acesso, o julgamento vai decorrer pelo menos até 25 de novembro de 2026, com uma interrupção de cerca de dois meses durante as férias judiciais de verão.

Em 13 de fevereiro de 2025, o Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou na íntegra a acusação deduzida pelo Ministério Público em agosto de 2023, determinando a ida a julgamento de 73 arguidos (43 pessoas e 30 empresas), anunciou então em comunicado a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa.

Entre os arguidos estão três antigos dirigentes da Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional: o antigo diretor-geral Alberto Coelho, o ex-diretor financeiro Paulo Morais Branco e o antigo diretor dos serviços de Infraestruturas e Património Francisco Marques, segundo a acusação.

Em causa estão crimes de corrupção, branqueamento de capitais, peculato e falsificação ou contrafação de documento.

No centro do processo estão procedimentos de contratação pública de serviços e empreitadas de obras em que a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional surge como adjudicante e que terão sido decididos em benefício de determinadas empresas a troco de contrapartidas financeiras e patrimoniais.

A intervenção em 2020 no antigo Hospital Militar de Belém é uma das obras sob suspeita.

No total, o Ministério Público pede que seja declarado perdido a favor do Estado mais de um milhão de euros por crimes alegadamente cometidos por duas dezenas dos 73 arguidos.

A operação Tempestade Perfeita, realizada pela Polícia Judiciária em coordenação com o Ministério Público, decorreu em 06 de dezembro de 2022.

Últimas do País

O partido liderado por André Ventura surge pela primeira vez à frente da AD numa sondagem da Intercampus. O CHEGA, com 20,3%, está à frente da AD que regista 19,5%.
A praia de Santo Amaro de Oeiras foi hoje temporariamente interditada, na sequência de um episódio de poluição na ribeira da Laje, provocado por uma rotura numa conduta da Tratolixo, informou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
As sete pessoas detidas na terça-feira por maus-tratos a idosos, na sequência do encerramento de nove residências que funcionavam como lares ilegais em Lousada, no distrito do Porto, ficaram hoje em prisão preventiva, adiantou à Lusa fonte policial.
O desinvestimento na rede pública de bibliotecas, nomeadamente em relação à formação de profissionais qualificados na área de biblioteca e arquivo, assim como os desafios da inteligência artificial, preocupam a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).
O presidente do CHEGA afirmou esta quinta-feira que os trabalhadores portugueses não podem continuar a ser tratados como “descartáveis”, defendendo medidas para limitar despedimentos ilícitos, valorizar o trabalho por turnos e reforçar os direitos das famílias.
Uma advogada com escritório em Lisboa foi constituída arguida na segunda-feira por suspeitas de falsificação de documentos em pelo menos 26 processos de legalização de imigrantes, adiantou a Guarda Nacional Republicana (GNR).
Os corpos de duas mulheres foram hoje encontrados numa habitação na Trofa, no distrito do Porto. Apresentavam "sinais de decomposição".
Enquanto milhares de pensionistas vivem com reformas reduzidas, o presidente da Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões foi autorizado a acumular salário e pensão, atingindo um rendimento mensal de quase 20 mil euros brutos.
Uma mulher de 48 anos foi detida pela suspeita de ter matado a enteada de oito anos, cujo desaparecimento foi participado pelo pai na quarta-feira, em Valpaços, anunciou a Polícia Judiciária (PJ).
Teste de Direito do Trabalho I, da Escola Superior de Ciências Empresariais, do Instituto Politécnico de Setúbal, recorre a referências ao partido CHEGA e a uma personagem inspirada em André Ventura para ilustrar um negócio jurídico envolvendo a venda de uma arma.