A vertente de corrupção ligada ao empreendimento de luxo de Vale do Lobo, no Algarve, começa a cair esta semana no âmbito da Operação Marquês, com os crimes de corrupção ativa a prescreverem até ao final dos próximos dias.
A prescrição beneficia, para já, os arguidos Diogo Gaspar Ferreira e Rui Horta e Costa, investidores ligados ao projeto algarvio, que deixam assim de responder pelo crime de corrupção ativa, embora continuem acusados de branqueamento de capitais, relata o Correio da Manhã (CM).
A discussão deverá agora centrar-se nos tribunais: saber se o crime de branqueamento acompanha o prazo de prescrição do crime precedente, neste caso a corrupção, ou se mantém uma contagem autónoma. Dessa decisão dependerá uma parte relevante da viabilidade judicial deste segmento do processo.
Em junho, será a vez de José Sócrates e Armando Vara verem prescrever os crimes de corrupção passiva relacionados com o mesmo caso.
Segundo a acusação do Ministério Público, consultada pelo CM, ambos terão beneficiado de um milhão de euros como contrapartida pelo financiamento de 200 milhões de euros concedido pela Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento de Vale do Lobo.
A investigação sustenta que o circuito do dinheiro passou por contas na Suíça, pelo ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca e por Carlos Santos Silva, empresário próximo de José Sócrates, culminando numa transferência de um milhão de euros para um offshore de Armando Vara.
Apesar da prescrição iminente destes crimes, José Sócrates continua ainda acusado de outros dois crimes de corrupção passiva, relacionados com a antiga Portugal Telecom e com o Grupo Lena.
