A conclusão resulta de um inquérito da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) às condições de precariedade dos docentes convidados no ensino superior público, respondido por 327 professores entre maio e outubro de 2025.
Segundo os resultados, divulgados hoje, a esmagadora maioria (84%) dos professores convidados trabalha em regime parcial, mas muitos gostariam de exercer funções em dedicação exclusiva.
Os baixos salários, em particular, obrigam a procurar um segundo rendimento e 62% têm outra atividade remunerada, enquanto 21% dão aulas noutra instituição ou grau de ensino e 5%, além de professores, são também investigadores.
“Entre aqueles que têm outro emprego, cerca de 70% prefeririam seguir a carreira docente”, refere a Fenprof numa síntese do relatório, sublinhando que o ensino não é referido como atividade principal de apenas 10% dos inquiridos.
Quando questionados sobre a procura de alternativas profissionais, quatro em cada 10 docentes admitem estar à procura de outro emprego e, entre os principais motivos, apontam a precariedade da relação contratual, ausência de perspetivas de estabilidade, o nível de rendimentos, o desgaste e a falta de reconhecimento profissional.
Por outro lado, a esmagadora maioria considera responder a necessidades permanentes da instituição, perceção que, segundo a Fenprof, é confirmada pelos dados de manutenção prolongada da carga letiva.
“O sistema recorre frequentemente aos mesmos docentes, durante longos períodos [frequentemente décadas], para assegurar atividades de ensino recorrentes – muitas vezes com cargas horárias parciais, mas estáveis”, refere.
Além da situação prolongada no tempo, perto de um terço dos professores universitários convidados ultrapassa o limite legal de horas semanais (12% no subsistema politécnico), revelando um desajuste entre a carga letiva contratual e a efetivamente desempenhada.
“Este padrão traduz uma sobrecarga sistemática e a formalização de contratos que não refletem o trabalho real prestado”, critica a Fenprof.
Os representantes dos professores manifestam-se também preocupados com o perfil encontrado no âmbito do inquérito: 58% dos docentes convidados são doutorados, mais de 40% têm, pelo menos, 10 anos de experiência no ensino superior e a maioria tem entre 40 e 55 anos de idade.
“Estes dados desmontam a narrativa de que o regime de convite corresponde a situações transitórias ou a fases iniciais da carreira académica”, refere a organização sindical.
Sublinhando que muitos dos docentes doutorados permanecem na mesma categoria durante vários anos, a Fenprof considera que o investimento dos profissionais em qualificação académica não encontra reflexo no acesso à carreira nem em progressão profissional.
“Perante este quadro, impõe-se uma intervenção política e institucional firme que assegure a abertura regular de concursos, a conversão de vínculos precários quando estejam em causa necessidades permanentes e o cumprimento integral dos direitos laborais”, escreve a federação sindical.
Quanto aos direitos laborais, a Fenprof encontra nos resultados do inquérito “indícios consistentes de violação”, uma vez que 78,5% dos inquiridos referem não receber compensação por caducidade de contrato, 44% não auferem subsídio de refeição e 33% não conseguem gozar férias dentro da vigência contratual.
