Segundo a PSP, entre 01 de janeiro e 30 de abril foram fiscalizados 239.872 condutores e, para além da falta de carta de condução, foram registadas 75.947 contraordenações e 4.262 crimes rodoviários, a maioria dos quais por excesso de álcool no sangue.

De acordo com os dados da PSP, durante todo o ano de 2025 foram efetuadas 3.886 detenções por este crime rodoviário de falta de carta de condução, mais 1.170 casos do que em 2024, correspondendo a um aumento aproximado de 43%.

Comparando os primeiros quatro meses do ano de 2026, verifica-se que foram efetuadas menos 66 detenções que em igual período do ano anterior, refere a PSP, salientando que, apesar deste decréscimo continua a detetar números elevados da prática deste ilícito criminal, o que “obriga a refletir sobre esta temática e o quanto a mesma pode influenciar a sinistralidade rodoviária”.

A condução sem habilitação legal constitui um crime punível com pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias.

“Conduzir sem possuir habilitação legal representa um elevado risco para a segurança rodoviária, uma vez que estes condutores não possuem, em muitos casos, formação adequada, desconhecem as regras fundamentais do Código da Estrada e não desenvolveram competências técnicas e comportamentais indispensáveis à condução em segurança”, sublinha a PSP em comunicado.

A PSP relembra que “a obtenção de habilitação legal para conduzir constitui não apenas uma obrigação legal, mas também uma garantia mínima de que o condutor possui conhecimentos teóricos e práticos indispensáveis para circular em segurança, protegendo a sua vida e a dos restantes utilizadores da via pública”.

A Polícia de Segurança Pública afirma que este número (ainda provisório e em consolidação) de infrações por falta de carta resulta da intensificação das operações de prevenção e fiscalização rodoviária realizadas pela PSP em todo o território nacional, “reflete uma tendência preocupante e sublinha a necessidade de maior responsabilidade por parte dos condutores”.

A mesma autoridade acrescenta que durante este ano já ocorreram 19.693 acidentes rodoviários, dos quais resultaram 30 mortos e 242 feridos graves.

As vítimas mortais no continente ocorreram maioritariamente no distrito de Lisboa (13), seguindo-se Coimbra (5), Porto (3), Santarém (2), Setúbal (2) e Braga (1).

A Região Autónoma da Madeira registou três mortes e a dos Açores um.

A PSP sublinha que continuará a intensificar as ações de prevenção, fiscalização e sensibilização, com o objetivo de promover uma cultura de segurança rodoviária e reduzir a sinistralidade.