Em comunicado, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, que dirige o processo, refere que os crimes remontam ao período entre meados de 2021 e 2025, estando as mulheres, detidas em maio de 2025, também acusadas do crime de branqueamento de capitais.
Uma das arguidas, uma agente imobiliária de nacionalidade alemã, está em prisão preventiva, sendo que as outras três, solicitadoras de execução, de nacionalidade portuguesa, foram suspensas do exercício da profissão, suspensão que se mantém, lê-se na nota.
O DIAP salientou que, dos 72 crimes de falsificação de documento, 45 têm “forma agravada”, sublinhando que as mulheres vão agora ser levadas a julgamentos pelos crimes alegadamente cometidos na zona de Portimão e Alvor, no distrito de Faro.
“Os factos imputados às arguidas decorreram da execução de plano previamente traçado entre todas, mediante uma atuação coordenada e concertada e que se centralizava no Algarve, na zona de Portimão/Alvor”, esclareceu.
O DIAP de Évora referiu que, com a sua atuação, as arguidas obtinham “elevadas quantias financeiras indevidas através da atividade de compra e venda e ou promessa de compra e venda de imóveis”.
Os imóveis em causa pertenciam a terceiros e eram transacionados “sem o seu conhecimento e consentimento, utilizando para o efeito documentos alterados, com a aposição de assinaturas falsificadas”, acrescentou.
As quatro mulheres são suspeitas de utilizarem esses documentos para oberem “poderes para a outorga, primeiro, de contratos promessa de compra e venda e, depois, das próprias escrituras de compra e venda de imóveis”, que era feita, “em alguns casos, inclusive, com recurso a empréstimos bancários”, sublinhou o DIAP de Évora.
“A atividade delituosa, objeto deste inquérito, identificou mais de cinquenta vítimas, de várias nacionalidades, maioritariamente alemãs e portuguesas”, quantificou, cifrando os valores obtidos ilegalmente em 3,9 milhões de euros, dos quais 600.000 foram “voluntariamente” devolvidos a algumas das vítimas.
Segundo o DIAP, o esquema criminoso rendeu um proveito económico aproximado de 3,3 milhões de euros, continuando apreendidos 31 mil euros e dois imóveis, um avaliado em cerca de 920 mil euros e outro em 800 mil, ambos “adquiridos com fundos provenientes da prática da atividade criminosa”.
“Na acusação do Ministério Público requereu que aquela quantia de 31 mil euros em numerário e os dois imóveis sejam declarados perdidos a favor do Estado e as arguidas condenadas no pagamento do remanescente até ao valor da vantagem da atividade criminosa que obtiveram”, referiu ainda o DIAP.
