Além dos cinco crimes de homicídio na forma tentada, o arguido, de 37 anos, está indiciado de três de resistência e coação sobre funcionário, nove de ameaça agravada, dois de dano qualificado e um de detenção de arma proibida, pode ler-se em comunicado publicado na página de Internet da Procuradoria da República da Comarca de Portalegre.
Na mesma nota, consultada pela agência Lusa, o MP disse estar “indiciado que grande parte dos factos foram praticados no contexto de conflito entre famílias rivais”.
Em relação a estes factos, recordou o Ministério Público, “era suposto o arguido ter sido sujeito a primeiro interrogatório judicial no dia 13 de maio”, no Tribunal de Ponte de Sor, no distrito de Portalegre.
Contudo, continuou o MP, “já nas instalações do tribunal, [o homem] agrediu os militares da GNR que o acompanhavam e conseguiu colocar-se em fuga”.
No dia 26 de maio, o evadido entregou-se naquele mesmo tribunal, “entre as 14:30 e as 15:00”, revelou nesse mesmo dia à Lusa fonte da GNR, acrescentando que não houve registo de incidentes.
O arguido foi presente a primeiro interrogatório judicial e o Tribunal de Ponte de Sor determinou a sua prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa, pelo que foi conduzido para o Estabelecimento Prisional de Elvas, onde aguarda o desenrolar do processo, disse a mesma fonte da Guarda.
No comunicado entretanto publicado, o MP explicou que, após apresentação a primeiro interrogatório judicial, o tribunal decidiu aplicar ao arguido a prisão preventiva por entender estarem “verificados os perigos de fuga bem como de continuação de atividade criminosa e de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas”.
A investigação prossegue sob direção do MP de Ponte de Sor, com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Évora.
De acordo com informações do juiz presidente da Comarca de Portalegre, Francisco Galvão Correia, divulgadas no dia em que o homem fugiu do tribunal, o incidente de segurança aconteceu durante a preparação do interrogatório judicial.
O magistrado relatou que foram efetuados “vários disparos” no interior e nas imediações do tribunal, tendo os militares da GNR presentes no edifício perseguido o arguido em fuga.
Segundo o juiz presidente da Comarca de Portalegre, nos últimos meses, foram registados “vários episódios de distúrbios e agressões” associados à presença de “grupos rivais” em tribunais da comarca, que “chegaram a exigir intervenção policial”.
“Na sequência dessas ocorrências, os órgãos de gestão da comarca solicitaram avaliações relativas ao reforço das condições de segurança dos edifícios judiciais, incluindo a eventual instalação de dispositivos de controlo de acessos, como pórticos detetores de metais, sistemas de videovigilância e reforço de vigilância presencial”, relatou.
No dia 14 de maio, em comunicado enviado à Lusa, o Ministério da Justiça informou que as necessidades de segurança do Tribunal de Ponte de Sor foram reavaliadas este ano e que decorrem procedimentos para reativação de celas no edifício.
Segundo o ministério, o edifício deste tribunal passou também a contar, desde março, “com segurança permanente no local”, estando a ser lançados agora “os procedimentos para instalação de um pórtico de segurança”.
