Bombeiros contestam exclusão das motas do financiamento do INEM

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) manifestou-se hoje contra a decisão do INEM de excluir as motas de emergência pré-hospitalar do financiamento às associações, alegando que apresentam "resultados muito positivos" no socorro à população.

©INEM

Em comunicado, a LBP adiantou que o INEM “fez saber que pretende excluir no novo protocolo”, que está a ser negociado entre as duas partes, as motas de socorro dos bombeiros, uma intenção que fonte do instituto que coordena a emergência pré-hospitalar confirmou à Lusa.

O INEM “tem falta de ambulâncias na margem sul e em Lisboa”, razão pela qual propôs aos bombeiros “transformar as motas em mais ambulâncias”, com o respetivo aumento de financiamento a pagar às associações, adiantou a mesma fonte, realçando que, além disso, o instituto já tem motas próprias em Lisboa e no Porto.

A liga “já fez saber que está contra essa posição”, argumentando com os resultados obtidos em 2025 e já em 2026 pelas três motas de emergência pré-hospitalar protocoladas com as associações de bombeiros de Cacilhas, de Queluz e dos Voluntários Portuenses.

De acordo com os dados da LBP, estes três veículos foram acionados pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM para 1.809 intervenções em 2025, enquanto nos primeiros seis meses deste ano já foram chamados 912 vezes para socorro à população.

“É também relevante ter em conta que, em alguns casos, a mobilização adiantada da mota de socorro e a sua chegada ao local permite, após avaliação da vítima/doente, abortar a mobilização de uma ambulância, ficando assim imediatamente disponível para outra ocorrência”, realçou a liga no comunicado publicado na sua página do Facebook.

Numa nota de esclarecimento sobre o assunto, o INEM defendeu que a avaliação dos meios do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) deve ser efetuada com base em critérios técnicos, operacionais, clínicos e de eficiência global do sistema e “não apenas no número de ativações registadas”.

O facto de um meio ser frequentemente acionado “não constitui, por si só, demonstração da sua indispensabilidade ou da sua adequação ao modelo operacional futuro”, referiu o instituto, argumentando que devem ser ainda considerados fatores como o impacto efetivo nos resultados clínicos, a complementaridade com outros meios existentes, a cobertura territorial, os custos associados, a disponibilidade operacional e a integração numa “estratégia nacional coerente”.

Assegurou ainda que a proposta apresentada às associações envolvidas “não visa uma diminuição da capacidade de resposta do sistema, nem uma redução do apoio prestado” aos corpos de bombeiros, constituindo sim uma solução que permite “aumentar a capacidade de assistência aos doentes”, reforçar a resposta operacional disponível para a população e incrementar o financiamento atribuído às respetivas associações.

Fonte do INEM adiantou à Lusa que já foi enviado à LBP uma proposta de revisão do protocolo, que prevê o pagamento às associações de bombeiros — parceiras do SIEM – de um subsídio mensal fixo para compensar a disponibilidade e os encargos com a tripulação de cada ambulância de socorro.

Essas ambulâncias são chamadas de Postos de Emergência Médica (PEM), estando disponíveis 24 horas e são responsáveis por assegurarem cerca de 90% do socorro pré-hospitalar prestado no país.

Em 2025, este subsídio aos bombeiros e à Cruz Vermelha passou de cerca de 6.690 euros para 8.760 euros por mês por cada ambulância e, este ano, vai voltar a aumentar para os 10.800 euros mensais por cada uma das 520 ambulâncias que integram o SIEM.

A esse subsídio fixo acrescem outros de natureza variável, como os quilómetros percorridos e o material disponível nas ambulâncias.

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