As estimativas apontam para que cerca de 121 mil veículos circulem em Portugal sem seguro de responsabilidade civil obrigatório. O regulador do setor sublinha que há “um risco significativo“, não sendo casos residuais.

Os dados estão presentes no estudo Perfil do Condutor Sem Seguro, hoje (13 de julho) divulgado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), e resultam da análise aos dados de fiscalização da Polícia de Segurança Pública (PSP) entre 2023 e o início deste ano.

Segundo o regulador, tem sido verificada “uma tendência consistente de aumento da proporção de veículos sem seguro detetados“.

No ano passado, o rácio médio de infração atingiu 1,33 por cento – o correspondente a 121 mil veículos.

Para a ASF, estes números “devem ser interpretados como estimativas de ordem de grandeza, dada a natureza seletiva das ações de fiscalização” e indicam que a condução sem seguro “não é um fenómeno residual”.

Se a estimativa for feita com base nos rácios médios de 2024 (0,93 por cento) e nos dados mais recentes de 2026 (1,47 por cento), podem estabelecer-se “intervalos plausíveis” entre 85 mil e 134 mil veículos sem seguro.

O regulador acrescenta que a condução sem seguro representa “um risco significativo para as vítimas e para o sistema”.

Até ao início de julho, o Fundo de Garantia Automóvel (FGA) registou 2.709 novos processos de sinistros, mais 15 por cento em termos homólogos – no ano passado já tinha havido um aumento de nove por cento neste tipo de processos -, o que evidencia uma intensificação sustentada dos acidentes envolvendo veículos que circulam sem seguro obrigatório.

O FGA traçou também o perfil mais frequente dos condutores envolvidos em acidentes rodoviários sem seguro obrigatório.

De acordo com os dados, os homens portugueses entre 20 e 40 anos correspondem ao perfil mais frequente, estando os homens também “mais frequentemente envolvidos em acidentes de maior gravidade”.

No período analisado, os condutores portugueses foram condutores lesantes em 94,7 por cento processos e no intervalo entre 20 e 39 anos, os homens foram considerados condutores lesantes em 1.436 casos, contra 311 incidentes com mulheres como condutoras lesantes.

A maior parte dos acidentes ocorrem nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e “em zonas suburbanas com forte mobilidade pendular”, sendo a lsita liderada por Lisboa (423), Sintra (262), Porto (204) e Cascais (155).

O FGA acrescenta que os veículos ligeiros de passageiros tendem a ser os mais frequentemente envolvidos.

Citado no documento, o presidente da ASF, Gabriel Bernardino, disse que a condução sem seguro é “colocar em risco a proteção das vítimas de acidentes rodoviários e expor-se a consequências financeiras que podem ser muito pesadas”.

“Quando o Fundo de Garantia Automóvel indemniza os lesados de um acidente causado por um veículo sem seguro, procura depois ser ressarcido pelo responsável. Em casos de maior gravidade, isso pode significar encargos que afetam seriamente a estabilidade financeira do condutor e da sua família”, sublinhou o presidente do regulador.