As novas regras mudaram as contas, mas não resolveram a falta de médicos de família. Depois da reorganização do Registo Nacional de Utentes (RNU), o Serviço Nacional de Saúde contabiliza 10,77 milhões de pessoas inscritas nos cuidados de saúde primários. Destas, mais de 1,3 milhões continuam sem médico de família, apesar de reunirem as condições para o ter.

Os números constam de um balanço da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), divulgado cerca de um mês após a entrada em vigor dos novos critérios de atribuição e manutenção de médico de família, segundo a agência Lusa.

A 24 de agosto, estavam inscritos nos cuidados de saúde primários 10.769.099 utentes, dos quais 10.599.255 eram considerados elegíveis para terem médico de família. A diferença corresponde a 169.844 pessoas que permanecem registadas, mas que deixaram de reunir as condições necessárias para lhes ser atribuído um médico.

Neste grupo encontram-se cidadãos sem título de residência, pessoas que não recorreram aos cuidados disponibilizados pelo SNS nos últimos cinco anos, utentes residentes no estrangeiro e ainda aqueles que manifestaram expressamente não pretender ter médico de família.

Com as novas regras, explica a Lusa, estar inscrito no SNS já não é, por si só, suficiente para ser considerado elegível para a atribuição de médico de família. Quem não tiver qualquer contacto ou registo de utilização dos serviços durante cinco anos pode perder a vaga, acontecendo o mesmo a quem resida fora do país.

Após a atualização dos registos, 98% dos inscritos reúnem as condições de elegibilidade. A realidade no terreno, porém, fica aquém desse número: a taxa efetiva de cobertura é de 87%, com 9.234.694 utentes a terem médico atribuído. Feitas as contas, mais de 1,36 milhões de pessoas elegíveis continuam à espera de médico de família.

A ACSS classifica esta reorganização como uma reforma estrutural prevista desde 2017, destinada a aproximar os registos administrativos da situação real dos utentes e a permitir uma gestão mais eficiente dos recursos disponíveis no SNS.

O processo implicou a reorganização de 19,3 milhões de registos existentes no RNU, que passaram a estar distribuídos por diferentes categorias de acordo com a situação de cada utente.

Apesar do elevado número de pessoas ainda sem médico, registaram-se melhorias nas últimas semanas. Entre 14 de julho e 24 de agosto, o sistema ganhou 38.768 inscritos e mais 104.453 utentes passaram a ter médico de família, fazendo subir a taxa de cobertura em um ponto percentual.

A evolução resulta de vários movimentos em simultâneo, entre novas inscrições, atualizações dos dados de residência, novos contactos com o SNS e a aplicação da regra dos cinco anos sem utilização dos serviços. Também contribuiu o mais recente concurso para Medicina Geral e Familiar, embora apenas 273 das 711 vagas disponíveis tenham sido preenchidas.

As diferenças entre regiões continuam, entretanto, profundas. O Norte lidera, com uma cobertura de 98%, seguido do Centro, com 95%. No Alentejo, a taxa desce para 83% e, no Algarve, para 80%.

No fundo da tabela está Lisboa e Vale do Tejo, onde apenas 74% dos utentes têm médico de família atribuído. Na região, mais de um milhão de inscritos continuam sem acesso a este acompanhamento.