O relógio do PRR aproximava-se do fim e a contratação pública acelerava. Com os prazos para executar as verbas europeias cada vez mais apertados, várias entidades públicas concentraram adjudicações nos últimos dias disponíveis, recorrendo, em alguns casos, a ajustes diretos e a outros procedimentos sem concorrência.
No meio desta corrida contra o tempo surgem despesas que dificilmente passam despercebidas: mobiliário de design, cadeiras de 1.460 euros e um piano de cauda de quase 57 mil euros, além de contratos com valores encostados aos limites a partir dos quais seria exigido um maior grau de fiscalização.
Segundo revela a SÁBADO, a Universidade Nova de Lisboa é um dos casos que mais se destaca nesta reta final. Entre meados e o final de junho, a instituição celebrou 12 contratos associados a financiamento do PRR, num total de 2,06 milhões de euros. Dez foram assinados precisamente no último dia do mês.
Um dos contratos sobressai pelos números — e pelo calendário. A quatro dias do prazo final do PRR, a universidade adjudicou por 748.998 euros a remodelação de um pavilhão multiúsos em Alcanena. O valor ficou apenas 1.002 euros abaixo do limiar que, segundo a SÁBADO, obrigaria a fiscalização prévia do Tribunal de Contas e somente dois euros abaixo do preço base.
A empreitada foi adjudicada por ajuste direto à Newclima, sem consulta a outras empresas. Para fundamentar a escolha do procedimento, a Universidade Nova invocou uma situação de “urgência imperiosa”.
Mas há um dado que torna o calendário particularmente relevante. De acordo com a investigação da revista, a necessidade da intervenção já constava de uma ata de uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Alcanena realizada em setembro do ano anterior.
A importância do prazo do PRR é, aliás, assumida no próprio processo. A proximidade do fim do período disponível para executar as verbas surge identificada como uma “condição essencial à formação da vontade de contratar”.
A corrida contra o relógio refletiu-se também no tempo previsto para o trabalho técnico: cinco dias. Fontes do setor ouvidas pela SÁBADO estimam que uma intervenção desta natureza exigiria, em circunstâncias normais, cerca de 50 dias.
Cinco dias previstos para um trabalho que, segundo especialistas ouvidos pela revista, poderia exigir dez vezes mais tempo. Com o prazo do PRR a esgotar-se, os contratos avançaram a uma velocidade pouco habitual.
