“O CHEGA vai apresentar na próxima semana projetos de lei para descer o IVA nos combustíveis e para colocar o IVA a zero no cabaz alimentar”, afirmou André Ventura.
As duas propostas incidem sobre despesas com um peso significativo no orçamento mensal das famílias. No caso da alimentação, o partido pretende eliminar o IVA sobre os bens que venham a integrar o cabaz definido no diploma. Já nos combustíveis, a intenção anunciada passa por reduzir a taxa de IVA, procurando diminuir a carga fiscal que incide sobre o preço pago pelos consumidores.
A iniciativa permitirá também perceber qual será a posição das restantes forças políticas perante uma redução da tributação sobre dois dos encargos mais presentes no quotidiano dos portugueses. Depois de apresentados formalmente, os projetos terão de cumprir a tramitação parlamentar e ser submetidos à apreciação e votação dos deputados na Assembleia da República.
