Muitos me perguntam, como é que Portugal chegou ao atual cenário de crise na habitação.?! A resposta a esta crise não se encontra nos fenómenos recentes, mas sim nas decisões políticas tomadas ao longo das últimas duas décadas. Para compreender o presente, precisamos de viajar no tempo até 2008, um período governado pelo Partido Socialista sob a liderança de José Sócrates.
Foi nessa altura que se desenhou o primeiro ato do colapso. O então Primeiro-Ministro declarou publicamente que as pequenas e médias empresas (PME) de construção civil não tinham capacidade técnica nem escala para edificar habitação. A tese do executivo era clara: o tecido empresarial privado devia ser preterido em favor de grandes consórcios voltados para as obras públicas.
Ao travar o motor da construção civil tradicional, em perfeita sintonia com a súbita contração do crédito bancário, gerou-se uma tempestade perfeita. De imediato, a banca passou a avaliar os imóveis substancialmente abaixo do seu valor real de mercado, limitando o financiamento aos compradores a uns escassos 80% dessa avaliação artificialmente reduzida.
O resultado desta medida económica foi trágica: os construtores locais faliram em massa e o seu património imobiliário reverteu diretamente para a posse das instituições financeiras. A promiscuidade deste processo revelou-se pouco tempo depois, quando, com os imóveis já salvaguardados nos balanços dos bancos, o crédito para os clientes finais reapareceu misteriosamente. O mal, contudo, estava feito. Destruiu-se a máquina produtiva nacional e empurraram-se centenas de milhares de pessoas qualificadas para o caminho da emigração.
A construção de habitação em Portugal estagnou, mas o país estava prestes a sofrer um segundo impacto, igualmente gerado por um executivo socialista — desta vez liderado por António Costa. Nos anos que se seguiram, assistimos à entrada descontrolada de cerca de 1,5 milhões de imigrantes em território nacional. O balanço desta desastrosa política de portas escancaradas é hoje evidente: enquanto perdíamos os nossos profissionais qualificados para o estrangeiro, acolhemos fluxos demográficos desqualificados, gerando uma pressão sem precedentes sobre o parque habitacional e os serviços públicos.
Para sairmos deste impasse habitacional e social, não precisamos de mais retórica ideológica, mas sim de pragmatismo económico e coragem política. Para ajudar a tudo isto o tempo que as câmaras municipais demoram a aprovar projectos é uma vergonha..Existem situações que é preciso quase uma decada para um projecto ser aprovado.. A titulo de exemplo, a câmara de Lisboa só se consegue reuniões online mas fica sempre tudo na mesma.
A solução exige duas frentes de ação urgentes;
Em primeiro lugar, reabilitar o tecido empresarial nacional, devolvendo as condições fiscais e de financiamento para que as nossas empresas de construção possam voltar a erguer habitação em Portugal.
Em segundo lugar, promover o retorno de metade destes fluxos migratórios aos seus países de origem, restabelecendo o equilíbrio demográfico e a sustentabilidade de que Portugal desesperadamente necessita.