O CHEGA conseguiu aprovar na Assembleia Municipal de Lisboa um voto de repúdio contra os atos de vandalismo praticados durante as recentes manifestações em defesa da habitação, nomeadamente contra a estátua de D. Pedro IV, situada na Praça do Rossio, um dos monumentos mais emblemáticos da capital portuguesa.
A proposta, apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA e aprovada com o apoio da maioria de direita, condena a pintura de monumentos e a inscrição de mensagens no património histórico, considerando que o direito à manifestação não pode servir de justificação para a destruição ou degradação de bens públicos.
No documento a que o Folha Nacional teve acesso, o CHEGA defende que os responsáveis pelos atos de vandalismo devem ser identificados e responsabilizados nos termos da lei, exigindo ainda a reparação dos danos causados. A medida abre caminho à responsabilização dos autores pelos prejuízos provocados, incluindo os eventuais custos de limpeza e recuperação dos monumentos vandalizados.
O vereador do CHEGA, Bruno Mascarenhas, questiona o presidente da autarquia, Carlos Moedas, e exige esclarecimentos sobre os custos de limpeza da estátua de D. Pedro IV. O autarca apresenta um pedido formal de informação à Câmara Municipal para perceber como se justifica um orçamento de cerca de 100 mil euros para os trabalhos de limpeza, exigindo transparência sobre os valores apresentados e esclarecimentos sobre quem irá suportar a despesa. Bruno Mascarenhas defende ainda que os responsáveis pelos atos de vandalismo devem ser responsabilizados pelos prejuízos causados, evitando que os custos recaiam sobre os contribuintes lisboetas.
O partido sublinha que a defesa do direito à habitação, apesar de legítima, não pode colocar em causa a preservação do património histórico e cultural de Lisboa. A proposta reforça que a liberdade de expressão e de manifestação deve ser exercida com respeito pelo espaço público e pelos direitos dos restantes cidadãos.
Com a aprovação deste voto, a Assembleia Municipal de Lisboa manifesta formalmente o seu repúdio pelos atos de vandalismo e apela à atuação das entidades competentes para identificar os responsáveis. O documento será comunicado à Câmara Municipal de Lisboa, ao Património Cultural, I. P., e ao Comando Metropolitano de Lisboa da PSP.
