Segundo a monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) aos tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde nos primeiros seis meses do ano, a proporção do incumprimento dos prazos nos casos prioritários nos hospitais públicos antes e depois das novas regras – publicadas em abril – subiu de 19,4% para 33,9%.
As novas regras alteraram prioridades e alguns dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), tanto nas consultas de oncologia e cardiologia como nas cirurgias.
A ERS analisou 36.049 cirurgias programadas de oncologia, não considerando aquelas que já tinham notas de transferências ou vales de cirurgia emitidos e que não foram usados pelo doente.
O regulador sublinha o aumento da proporção de incumprimento dos prazos nos casos prioritários nos hospitais públicos antes e depois das novas regras, de 19,4% para 33,9%, alertando que deve ser interpretado à luz da alteração legislativa de abril, que reduziu de 45 para 30 dias o tempo recomendado nesta prioridade.
Na prioridade normal, cujo tempo se manteve em 60 dias, a proporção foi semelhante antes e depois da nova portaria (20,7% e 19,3%).
Segundo os dados da ERS, no final de junho aguardavam cirurgia oncológica 8.004 doentes, 19,8% dos quais já tinham excedido o TMRG.
Por prioridade, o incumprimento era substancialmente superior entre os utentes prioritários, nos hospitais públicos.
Na cirurgia programada de cardiologia, a ERS analisou as 2.772 realizadas no 1.º semestre apenas nos hospitais públicos, uma vez que não houve cirurgias deste género em “hospitais protocolados” ou “hospitais de destino”.
Excluindo os nove casos com prioridade que já não encontrou correspondência na nova portaria, a ERS diz que mais de metade das cirurgias (52,7%) foram realizadas para além do TMRG, com o valor mais elevado na prioridade normal (71,2%), com tempo máximo recomendado de 90 dias.
Nos casos prioritários, a ERS aponta para uma redução da proporção de cirurgias realizadas para além do tempo máximo recomendado, de 49,8% para 31,5%, apesar de a nova portaria ter reduzido o TMRG de 45 para 30 dias.
Este resultado – diz o regulador – “poderá estar associado à reclassificação, nesta prioridade, de episódios que anteriormente seriam classificados como ‘muito prioritário’ ou ‘urgência diferida’”.
A 30 de junho, estavam em lista de espera para cirurgia de cardiologia 1.744 utentes: 1.494 com prioridade normal e 250 prioritários.
Dos utente a aguardar aos quais se aplicava as novas regras, 65% já tinham ultrapassado o TMRG. A percentagem mais elevada foi para os classificados como prioritários, cujo tempo recomendado foi reduzido de 45 para 30 dias pelas novas regras.
